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Obras hídricas

Operação apura superfaturamento de R$8,2 milhões em açudes na PB

Operação Bleeder investiga obras de R$ 79 milhões do MDR em municípios paraibanos

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Operação Bleeder integrou ações da PF, CGU e MPF contra fraudes em obras hídricas na Paraíba. Foto: Divulgação/CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (18), da Operação Bleeder, que investiga obras de aproximadamente R$ 79 milhões em recursos públicos federais para construção de açudes e barragens, em municípios da Paraíba, com indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões e de superfaturamento de R$ 8,2 milhões. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

A Operação Bleeder consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Patos (PB), Itaporanga (PB), Paulista (PB), Pombal (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 120 policiais federais.

O objetivo da ação  é combater desvio de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana. Também foram realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal, a qual visou combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Em seguida, a CGU realizou fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Impacto social

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano. A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Comunicação da CGU)