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Desmatamento e corrupção

Operação apura crimes envolvendo policiais chefe de Instituto de Florestas de Minas

MPMG visa reprimir desmatamento via corrupção, falsidade ideológica e prevaricação

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Mato Moiado, destinada a reprimir possíveis crimes contra a administração pública (corrupção, falsidade ideológica e prevaricação) e o meio ambiente (desmatamento e parecer falso ou enganoso), além de associação criminosa, envolvendo policiais militares do Meio Ambiente do destacamento do município de Cássia (MG), o coordenador do Núcleo de Apoio Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, sediado no município de Passos (MG), e dois consultores ambientais.

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Passos, pelas Promotorias de Justiça de Cássia e de Passos, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Cássia (5), Passos (5) e Botelhos (1), sendo um deles no Núcleo Regional do IEF, em Passos, além de dois mandados de medidas cautelares diversas da prisão (medidas que restringem direitos, mas não impedem a liberdade do investigado).

Investigações

De acordo com o MPMG, “as investigações apontam que o comandante do destacamento da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), de Cássia, solicitava ajuda financeira a empreendedores e produtores a pretexto de que seria para custeio de despesas do quartel, mas se apropriava dos valores. Junto com outro policial do destacamento, o comandante teria recebido propina para ‘autorizar’ intervenções ambientais ilícitas e garantir que não haveria fiscalização pela PMMA. Após comprarem a garantia de que não seriam fiscalizados, empreendedores e produtores rurais da região ficavam à vontade para lesarem o meio ambiente”, destacam os promotores de Justiça.

Ainda segundo as apurações conduzidas pelo Ministério Público, que tiveram início a cerca de um ano e meio, “para auxiliar produtores e empreendedores a escaparem dos rigores da lei ambiental, os mesmos policiais militares indicavam a seus ‘clientes’ os serviços de consultoria ambiental da esposa do Coordenador do IEF, de Passos, como garantia de que, com a sua contratação, teriam facilidades no IEF”.

O trabalho do MPMG também apura o possível recebimento de vantagem ilícita pelo coordenador do IEF, de Passos, por meio do escritório de sua esposa, para facilitar a obtenção de autorizações e regularizações ambientais para produtores e empreendedores que contratassem os serviços do referido escritório.

Sobre o desmatamento, a investigação já teria comprovado um caso e segue na tentativa de apuração de outros. O caso envolve o desmatamento de 6,03 hectares (ha) de vegetação remanescente de Mata Atlântica, e 0,96 ha de floresta em área de preservação permanente, que atingiu uma nascente e a mata ciliar da cabeceira de um rio, na zona rural de Cássia.

A operação conta com a participação de quatro promotores de Justiça, dois servidores do MPMG e 46 policiais militares da 18ª Região PM da PMMG. Foram empenhadas 14 viaturas. Os comandos do 12º e do 29º Batalhão da Polícia Militar acompanham os trabalhos. (Com informações da Superintendência de Comunicação Integrada do MPMG)