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Senado fiscalizando

Obras de 97 creches paradas em Alagoas geram prejuízos de R$ 600 milhões à União

Senador Rodrigo Cunha envia fiscalização para apurar entraves, após identificar problemas

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Senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por meio da  Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a qual preside, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) identificou que, somente em Alagoas, há 97 obras de construção de creches e pré-escolas paralisadas, gerando um prejuízo de R$ 600 milhões em recursos federais. Após um ciclo de audiências públicas que investiga 1,7 mil obras de creches atrasadas, paralisadas ou não-entregues em todo Brasil, o senador mapeou obras paralisadas em Alagoas e está enviando sua equipe para verificar os problemas que levaram à interrupção de cada uma das construções.

Desde abril, até a semana passada, o senador Rodrigo Cunha levou à CTFC para apresentar dados sobre o assunto: a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre outros órgãos, a exemplo do Transparência Brasil, que há anos monitora a situação.

“É preciso que essas obras paradas tenham consequência. Não só no sentido de serem retomadas e darmos respostas aos recursos públicos já investidos para que seja dado um freio nesse prejuízo, mas também para que atendam as crianças e mães, que ao não terem onde deixar os filhos perdem ofertas de emprego e perpetuam o ciclo de miséria”, disse Rodrigo Cunha.

O programa de construção de creches e pré-escolas foi iniciado em 2007 pelo governo do ex-presidente Lula, que previa o investimento de R$ 11,2 bilhões para construir 8.831 unidades em todo o Brasil. Mas já foram gastos R$ 6 bilhões e menos da metade das obras previstas foi entregue.

Segundo a assessoria do senador, a ideia da nova fase da fiscalização é apurar in loco se o problema foi da empreiteira, se a União interrompeu o repasse de recursos ou se o município deixou de cumprir alguma etapa.

“As situações são muitas, e o que o senador procura é desvendar os nós para que as escolas saiam do papel e as crianças de até cinco anos que estão fora das salas de aula tenham a oportunidade que, em muitos casos, está restrita aos filhos de quem tem condições de pagar uma creche privada”, disse a assessoria de imprensa de Rodrigo Cunha, no material de divulgação da ação.