Obra do Hospital Metropolitano de Maceió é embargada novamente

Quase um ano depois de sofrer embargo da Prefeitura de Maceió, as obras da construção do Hospital Metropolitano de Maceió voltaram a ser embargadas, desta vez pelo Ministério do Trabalho, em três de seus blocos. O projeto tocado pelo Governo de Alagoas na Via Expressa foi interrompido nestes blocos por representar grave e eminente risco a trabalhadores da obra. A fiscalização aconteceu na semana passada e até hoje (20) não havia sido registrado o pedido para desembargar a obra.

Dos oito blocos da obra tocada pelo governo de Renan Filho (MDB), um foi interditado totalmente e mais dois de maneira parcial, tanto por risco de queda de trabalhadores ou de algum material que os atinjam.

A obra, segundo o relatório produzido pelo auditor-fiscal do trabalho Alexandre Sabino, não tinha o chamado PCMAT [Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil].

Segundo reportagem do portal Gazetaweb, no projeto de um dos pavimentos, ainda conforme revelou o fiscal, não havia, sequer, o projeto de escavação do terreno, que é essencial em obras de construção civil. Sabino colocou no relatório que nenhum documento foi apresentado pela construtora responsável.

De acordo com o Ministério do Trabalho, aparentemente o serviço nestes blocos estava sendo executado de maneira improvisada, obrigando a fiscalização a embargá-lo imediatamente a fim de evitar prováveis acidentes de trabalho, até com a morte dos operários.

O PCMAT, exigido pelos fiscais, deve conter o programa detalhado da obra, principalmente como será feita a escavação da área. Os trabalhos nas áreas onde não foram detectados riscos aos funcionários não foram paralisados. Nas que foram embargadas, nada pode ser feito até que as adequações sejam providenciadas. Do jeito em que estavam, poderiam causar um ferimento e até a morte de algum trabalhador.

O governo do Estado corre o risco de ser multado, caso a fiscalização entenda que é do poder público esta responsabilidade. Alexandre Sabino disse ao portal Gazetaweb que ainda não recebeu pedido para desembargo da obra do Hospital Metropolitano.

Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicou nota em que afirma que já foram realizadas as devidas tratativas entre a construtora que executa as obras do Hospital Metropolitano e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mesmo dia da fiscalização do órgão, que ocorreu na semana passada. “Uma solicitação de nova visita à obra já foi oficializada ao MTE, a fim de constar que a obra já está em conformidade”, diz o trecho final da nota.

Reincidência

Há cerca de um mês o Diário do Poder mostrou que, desde março e julho de 2017, respectivamente, estavam embargadas as construções dos projetos do Hospital da Mulher, no bairro do Poço, e do Hospital Metropolitano de Maceió, na Via Expressa, por desrespeito ao Código de Urbanismo e Edificações de Maceió, regulamentado pela Lei Municipal nº 5.593/2007.

O Governo de Alagoas não apresentou ao Município, por exemplo, autorização do Comando da Aeronáutica para o projeto arquitetônico do heliponto do Hospital Metropolitano de Maceió; a Declaração de Viabilidade de Esgotamento Sanitário; nem a autorização e especificação da faixa non aedificandi emitidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que regula os limites para a obra que margeia a BR-316, a Via Expressa.

À época, a Assessoria de Engenharia da Sesau alegou que a única pendência na obra do Hospital do Metropolitano seria a conclusão do projeto do heliponto, que depende da elaboração e aprovação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). (Com informações da Gazetaweb)