‘O poder, sem controle, logo se degenera em excessos’, afirma Michel Temer

Perto do término de seu mandato, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira (22) uma avaliação sobre o funcionamento da máquina pública e concluiu que o poder absoluto corrompe.

Em abertura de um fórum de órgãos de controle, na capital federal, ele considerou que, sem fiscalização, o poder público se degenera com excessos e abusos.

“O poder, sem controle, logo se degenera em excessos, abusos, arbítrio. Não é sem razão aquela velha frase usada por tantos politólogos constitucionalistas, dizendo que o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente”, disse.

“Se você arrecada, se você vai gastar, e quem gasta é a autoridade constituída você tem que ter um controle. O velho controle que deriva da ideia de que cada poder tem que limitar a atividade do outro poder”, disse.

Mais tarde, em outro evento no Palácio do Planalto, o presidente fez outra consideração sobre a atividade governamental. Para ele, não é necessário produzir muitas propostas e decretos para que se administre com êxito.

“Essa história de produzir muito ato normativo e muita lei, na verdade, é incompatível com a segurança jurídica. Quando você produz uma nova lei, de alguma maneira, se ela não for muito consequente, você instabiliza as relações sociais”, afirmou.

Para ele, quanto menos se produzir novas regras, “melhor para a estabilidade”, porque “as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”.

Nas últimas semanas, o presidente tem dado recados ao seu sucessor, Jair Bolsonaro. Em cartilha, entregue a ele, ressaltou que não há espaço para retroceder no país. Em discurso, feito na presença do capitão reformado, destacou que “não há caminhos fora da Constituição Federal”. (FolhaPress)