Retardatário

No DF, MP exige providências contra coronavírus já adotadas há uma semana

Promotoras recomendaram a suspensão de alvarás expedidos para eventos com mais de 100 pessoas

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Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Uma semana depois das providências contra o coronavírus adotadas pro governo do Distrito Federal, por meio de decretos, três promotorias do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminharam nesta segunda-feira (16) ao governador Ibaneis Rocha “recomendações” para fazer o que já está feito.

Entre as medidas “recomendadas” está, por exemplo, suspender a concessão de alvarás para funcionamento de eventos. Essa providência foi adotada já no primeiro decreto de Ibaneis suspendendo as aulas nas escolas públicas e proibindo eventos com público previsto superior a cem pessoas.

O documento faz parecer que o MP seria o responsável por tomar as medidas e foi surpreendido pela celeridade do governador. E afirma que administradores das 13 regiões administrativas citadas devem cumprir as determinações dos decretos e “eventuais futuros decretos”, como se a recomendação fosse o fundamental e não o decreto.

O texto é assinado pelas 2ª, 4ª e 6ª promotorias de Defesa do patrimônio Público e ainda ressalta que a recomendação “não exclui outras iniciativas”, tardias, certamente, do MP.

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