Justiça do Paraná empossa no cargo de vereador traficante preso em flagrante
Posse foi determinada pela Justiça sob a alegação de que Diogo Canata ainda não foi condenado
Tomou posse nesta quarta-feira (13) o vereador reeleito Diogo Canata, de Alvorada do Sul, norte do Paraná, que está preso desde julho de 2020 suspeito de chefiar o tráfico de drogas na cidade. A polícia encontrou na casa do vereador cerca de 30 quilos de crack e armas. A posse foi realizada por determinação da Justiça.
Mesmo preso, Canata foi o quarto vereador mais votado da cidade. Durante a sessão extraordinária de posse, Canata jurou respeitar a Constituição e que atuará durante o mandato de forma correta.
Os vereadores devem se reunir nos próximos dias para definir se a Câmara vai pagar os salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver preso.
“Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi suspenso”, informou o presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro.
A Câmara de Vereadores informou que há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para suspender o pagamento de salários neste caso.
Como é uma orientação, a defesa de Diogo Canata pode recorrer caso não aceite a decisão da Câmara. Os advogados também podem entrar com um pedido de licença por 120 dias, ou seja, quatro meses.
Como o processo contra o vereador ainda está em andamento, não há condenação criminal e, dessa forma, não há impeditivos para a candidatura e nem providências a serem tomadas em relação à posse, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Após a prisão, o vereador foi afastado do cargo e teve o salário suspenso.