Na pandemia, Maranhão constrói 66 cabines para visitas íntimas em presídios
Onze presídios da capital e do interior do Maranhão ganharão 'módulos de encontros íntimos'
Em plena crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo do estado do Maranhão, administrado por Flávio Dino (PCdoB), lançou no último dia 12 um edital para a contratação de uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos”, com 66 cabines, em 11 presídios da capital e do interior do estado. O investimento previsto para preservar a intimidade das relações de condenados por crimes é de R$ 1.677.469,84, conforme edital da licitação marcada para o dia 21 de setembro, cujo aviso foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial.
Os módulos que garantirão o bem estar nas unidades prisionais maranhenses serão custeadas com R$ 1.461.820,02 em recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mais R$ 215.649,82 em recursos da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.
Segundo o projeto básico da empreitada, cada um dos 22 módulos terá três “celas íntimas” com 25,88 m², com a finalidade de “proporcionar melhorias estruturais e sociais”.
As 66 cabines serão distribuídas da seguinte forma. No Lote 1 da licitação serão 18 cabines na Penitenciária Regional de São Luís, seis na Unidade Prisional São Luís 2, seis na Unidade Prisional São Luís 5, seis na Unidade Prisional São Luís 6. No lote 2, cada uma das seguintes unidades prisionais receberão três cabines de visitas íntimas: de Itapecuru Mirim, de Chapadinha, de Caxias, de Cururupu, de Codó; além de seis celas íntimas para cada uma das penitenciárias regionais de Pinheiro e de Imperatriz.
Veja o detalhamento do investimento:
Justificativa
O projeto ressalta que o Estado do Maranhão está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual.
“Com as modificações propostas no espaço físico deste estabelecimento penal, a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”, diz o projeto.