Multa por pichação agora varia de R$25 mil a R$100 mil no Distrito Federal
Além de pagar a multa, vândalo terá de arcar com os custos de limpeza do patrimônio danificado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fez publicar no Diário Oficial, em edição extra, a sanção da lei nº 6.614/2020, sem vetos, que altera o Programa de Combate à Pichações do Distrito Federal, que aumenta o valor das multas a serem pagas por quem vandaliza a cidade.
As punições agora variam de R$25 mil a R$100 mil, quando o ato é realizado em monumento ou bem tombado, com o valor dobrado em caso de reincidência, segundo propôs o deputado Eduardo Pedrosa (PTC) e a Câmara Legislativa aprovou
Além do pagamento da multa, o responsável ainda terá que indenizar os danos e ressarcir pelas despesas de restauração.
O autor da proposta contou, em sessão na CLDF, que a motivação para o projeto foi a pichação na recém-reformada tesourinha das entrequadras 15/16 da Asa Norte assim que foi entregue.
Na obra, foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos fiscalizando e R$ 495 mil investidos.