MPT questiona sobre saúde física e mental de funcionários da Braskem, em Alagoas
Órgão deu 30 dias para mineradora detalhar atividades, após afundar três bairros de Maceió
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas colheu da mineradora Braskem, em audiência realizada na última quarta-feira (22) informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e sobre as atividades realizadas por trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na extração de sal-gema. O objetivo da medida é preservar a saúde física e mental dos empregados que atuavam na extração do minério e na fábrica da empresa, diante de riscos socioeconômicos causados pelas rachaduras e tremores registrados no bairro Pinheiro e o afundamento do solo que também ameaça os bairros do Mutange e Bebedouro.
A Braskem deverá apresentar ao MPT, em até 30 dias, documentos com as medidas já adotadas para minimizar os impactos causados, bem como os atestados de saúde ocupacional (ASOs) dos trabalhadores e as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento. A mineradora foi apontada por laudo científico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como responsável pelo afundamento que ameaçam cerca de 40 mil moradores dos três bairros da capital alagoana. E anunciou a suspensão das atividades que reativaram uma falha geológica, após 44 anos extraindo sal-gema.
“O objetivo da audiência foi a coleta de informações sobre a saúde física e mental dos trabalhadores e o encerramento ou não das atividades da Braskem, para tomarmos medidas efetivas de proteção dos trabalhadores da empresa e, também, do meio ambiente laboral das áreas indicadas no laudo da CPRM”, explicou a procuradora do MPT Rosemeire Lobo.
Perguntados durante a audiência, representantes da Braskem também informaram que apresentarão, no prazo de 30 dias, detalhes sobre a quantidade total de trabalhadores que atuam na empresa e as ações sociais desenvolvidas junto à comunidade afetada. A empresa adiantou que, mesmo com a paralisação das atividades, vem mantendo treinamentos e capacitações para os trabalhadores.
A mineradora iniciou a suspensão das atividades dos poços de extração de sal-gema em 9 de maio, após a divulgação do estudo técnico da CPRM. (Com informações da Ascom do MPT em Alagoas)