Operação Apanthropía

MPRJ prende candidato a deputado que declarou R$5 milhões em espécie

Clébio Jacaré é acusado de comandar esquema de corrupção em contratos no município de Itatiaia

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Dinheiro apreendido em operação que prendeu Clébio Jacaré no Rio. Fotos: Reprodução TSE e TV Globo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta quinta-feira (15), o candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira, vulgo “Jacaré” (União Brasil-RJ), que declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 5,1 milhões em espécie, como parte de um patrimônio de R$ 15,9 milhões. A terceira fase da Operação Apanthropía, contra fraudes em contratos do município de Itatiaia (RJ), também prendeu Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do prefeito de Itatiaia; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo “Vaninho”, vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; Julio Cesar da Silva Santiago, vulgo “Julinho”, e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão contra outras dez pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário com o cometimento de diversos crimes contra a administração pública. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ, que também determinou o afastamento de cinco vereadores e de um suplente das funções que exerciam na Câmara Municipal de Itatiaia.

Na casa de Clébio Jacaré, no condomínio de luxo Riserva Uno, na Barra da Tijuca, promotores apreenderam cerca de R$ 30 mil e 3 mil dólares em espécie.

O esquema

A denúncia do MPRJ relata que investigações demonstraram que, em gestões anteriores, a administração integral do Município de Itatiaia foi “vendida” por seus Prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região metropolitana, surgindo a organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão do Poder Executivo (prefeitos interinos) e se omitir nas fiscalizações inerentes ao Poder Legislativo (vereadores), os quais foram pagos pelos comparsas que, em contrapartida, assumiram a condução de fato deste Município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários “fantasmas” e fraudes em contratos e licitações, visando recuperar o “investimento” realizado.

De acordo com a denúncia, trata-se de uma estrutura complexa, contando com células setorizadas e com atividades bem delineadas. A atividade criminosa desempenhada pela organização tem como líderes Clébio, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local; Fábio, considerado o braço-direito de Clébio; Imberê Moreira Alves, e Silvano, os dois últimos na qualidade de Chefes do Poder Executivo em momentos distintos e consecutivos, que atuaram como instrumentos de materialização da estrutura criminosa na máquina pública local. É importante salientar que todos possuíam poder de comando, individual ou coletivo, sobre a organização criminosa.

Já Julio Cesar de Andrade Santiago, que possui estreitas ligações com Clébio e Fábio, se mostrou figura ativa no desempenho das atividades empresariais conduzidas simultaneamente pela organização. Outros integrantes, ocupando posições de controle na atividade pública local, teriam por missão implementar na prática as ações ilícitas capazes de gerar lucro à quadrilha. Entre eles, Édnei da Conceição Cordeiro, como ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia; Raphael Figueiredo Pereira, ex-secretário de Saúde de Itatiaia; Kézia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia; Gustavo Ramos da Silva, ex-secretário de Administração de Itatiaia; Fernando José Daemon Barros, ex-Procurador-Geral de Itatiaia e Marcos Eduardo Noronha Fontes, ex-secretário de Planejamento e de Habitação de Itatiaia.

Dentre os denunciados, existe ainda um núcleo de servidores públicos que integram o Poder Legislativo local e atuam, de forma estável e organizada, para manter as estratégias criminosas da organização, especialmente não fiscalizando e não reprimindo ilicitudes praticadas no Poder Executivo pelos demais integrantes, como também diretamente desviando, por variados meios, recursos estatais.

Por fim, a denúncia narra que esta mesma organização criminosa possivelmente implementou este mesmo procedimento ilícito em outros Municípios, assumindo o seu controle de fato em contrapartida ao pagamento de valores aos gestores oficiais. (Com informações do MPRJ e G1)