MPF questiona Braskem e defesas civis sobre relatos de novos tremores em Maceió

A Força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o Caso Pinheiro questionou a empresa petroquímica Braskem e Defesas Civis Nacional e Municipal sobre suposta ocorrência de novos tremores de terra, sentidos no bairro do Mutange, em Maceió (AL), na semana passada, com aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região. A terra tremeu pela primeira vez na região em 2018. E o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) aponta a mineradora como responsável pelos danos geológicos em bairros da capital alagoana.

Relatos da imprensa e dos próprios moradores do Mutange alertaram às procuradoras da República que atuam no caso, de que foram registrados tremores nos dias 21 e 22 de novembro, coincidindo-se, possivelmente, com os horários em que estaria ocorrendo a realização dos estudos de sonares pela Braskem.

Ao Diário do Poder, a Braskem disse que está monitorando continuamente a área e não registrou nenhum evento fora da normalidade nos últimos dias 21 e 22. “A empresa recebeu a notificação do Ministério Público Federal e enviará as informações solicitadas, no prazo estipulado pelo órgão”, informou por meio de nota.

E a Defesa Civil Municipal já descartou o tremor, após o alerta dos moradores. “A Defesa Civil informa que não há registro de acionamento ou de tremor de terra no sistema de Differential Global Positioning System (DGPS) que monitoram a movimentação do solo na região”, disse a Defesa Civil, à época dos relatos.

Os questionamentos

O MPF pediu que mineradora afirme se, de fato, foram identificados tremores de terra no bairro do Mutange e/ou em outra região adjacente, especialmente nos bairros do Pinheiro, do Bebedouro e/ou do Bom Parto, nos dias 21 e 22 de novembro. Caso tenha sido identificado o fenômeno pela mineradora, o MPF quer saber se os tremores foram registrados por algum equipamento.

As procuradoras também querem saber se nos dias apontados havia maquinário da Braskem realizando algum tipo de trabalho ou estudo na região do Mutange e adjacências. Caso seja positiva a resposta, que indiquem qual foi a atividade realizada e o período. E ainda pede para especificar em quais minas estavam sendo feitos estudos de sonares.

A Braskem é provocada ainda a informar se os supostos tremores foram sentidos por trabalhadores da própria empresa, que eventualmente estivessem realizando algum tipo de atividade no Mutange e adjacências no momento indicado. Caso tivesse sentidos, informar se houve comunicação à Defesa Civil de Maceió e por qual meio.

O MPF solicita que a mineradora informe se algum morador da região entrou em contato com a empresa no momento dos tremores ou mesmo posteriormente para registrar o ocorrido; se sim, quais as medidas adotas pela Braskem, após a ocorrência dos tremores. E, por fim, pede que a empresa preste outras informações que entenda necessárias.

Já para as Defesas Civis Municipal e Nacional, o MPF emitiu ofício para dar conhecimento acerca da suposta ocorrência de novos tremores de terra apontados e que teriam ocasionado o aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região, nos dias 21 e 22 de novembro, com um pedido de informações sobre a situação.

E as procuradoras da República questionam, especificamente às Defesas Civis, se os tremores foram registrados pelos sismógrafos (e/ou outros equipamentos) instalados na região do Pinheiro e adjacências, bem como quais as medidas foram ou serão adotas em relação ao fato. (Com informações da Ascom do MPF em Alagoas)