Em regime de teletrabalho desde 19 de março, membros, servidores e estagiários das seis sedes do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba seguem trabalhando a partir de suas residências, gerando ganhos de produtividade e reduzindo à metade os gastos com a manutenção do órgão em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Ao longo desses quase cinco meses, a produtividade dos diversos gabinetes e setores do MPF no estado vem sendo positiva. De 19 de março até o dia 7 de agosto, por exemplo, foram instaurados 1.314 procedimentos extrajudiciais nas seis unidades do MPF na Paraíba, o que representa um aumento de 24,43% na comparação com o mesmo período de 2019 (foram 1.056 no ano passado).
Além de números satisfatórios na produtividade de gabinetes e setores com teletrabalho, também está sendo registrada economia com energia, combustível, água, bem como materiais de expediente e de manutenção, além de alimentação. De março a junho de 2020, por exemplo, o Setor de Orçamento do órgão já registrou uma economia de 49,96% no estado, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Aumentou 3,42% o número de manifestações em procedimentos administrativos (atividade-meio) e em procedimentos extrajudiciais (atividade-fim), feitas por procuradores da República e servidores – a exemplo de despachos, termos de autuação, memorandos, ofícios, certidões, recomendações e termos de ajustamento de conduta. Passando de 20.289 em 2019, para 20.983, de 19 de março a 7 de agosto de 2020.
Na Sala de Atendimento ao Cidadão, foram registradas 4.218 manifestações de cidadãos, de março a julho deste ano. Um acréscimo de 513% em 2020, em relação ao mesmo período de 2019, quando houve 688 registros. Destaque para várias denúncias relacionadas a negativas indevidas do auxílio financeiro emergencial do governo federal.
A Sala do Cidadão online pode ser acessada pelo aplicativo de celular MPF Serviços, ou pelo site mpf.mp.br/mpfservicos.
Esforço na pandemia
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, frisa que em virtude da pandemia de covid-19 foi criado um grupo de trabalho (GT) para tratar de questões ligadas ao novo coronavírus no estado. As principais atuações do GT estão sendo noticiadas no www.mpf.mp.br/pb. Desde março, membros, servidores e estagiários do MPF vêm atuando das mais variadas formas, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos previstos na Constituição Federal.
Sérgio Rodrigo destaca, ainda, que outra matéria relacionada à covid-19 que tem gerado grande atuação do Ministério Público é a para solucionar negativas indevidas do auxílio emergencial. A atuação é feita em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Públicas, e vem ocasionando grande esforço de servidores do MPF.
O procurador-chefe ressalta que na esfera penal e no combate à corrupção, assim como nas demais áreas de atuação, os trabalhos seguem com bom índice de produtividade. “Neste período de teletrabalho, estamos recebendo várias denúncias relacionadas a supostas irregularidades de órgãos públicos com recursos destinados a prevenir e combater a pandemia. Tudo está sendo devidamente apurado”, exemplifica Sérgio Rodrigo.
Desde março, a rotina de reuniões e audiências, especialmente as extrajudiciais, vem sendo uma constante no trabalho dos membros do MPF na Paraíba, com destaque para encontros virtuais com secretários de saúde, representantes dos demais ramos do Ministério Público e diversos agentes públicos. Outra realidade é o elevado número de sessões eleitorais por videoconferência, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com participação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF). (Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba)
