MPF denuncia dois por destruir caatinga e invadir terras da União em Pernambuco
Invasão de terras e danos atingiram área de preservação permanente, no município de Salgueiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruição e danos a vegetação de caatinga em área considerada de preservação permanente, além de invasão de terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros. A área na zona rual do município de Salgueiro (PE) havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São Francisco.
De acordo com a denúncia formulada pelo procurador da República André Estima, as investigações do MPF concluíram que os crimes foram cometidos em 2017. Os acusados foram presos e autuados em flagrante ao desmatarem e queimarem vegetação nativa de caatinga. Eles confessaram que o objetivo era formar área de plantio.
Também foram identificadas, na terra invadida, a implantação de estruturas para habitação e exploração, como cercas de arame farpado e estacamento para construção de casa. Os denunciados atuaram sem qualquer autorização ou licença ambiental.
Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF e condene os acusados pelo crime ambiental e pelo crime de invasão de terras públicas, as penas possíveis são prisão por até seis anos e pagamento de multa.
O processo tramita sob o nº 0800423-98.2019.4.05.8304. (Com informações da Ascom da Procuradoria da República em Pernambuco)