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ANÁLISE TÉCNICA

MPF avalia impactos ambientais do Marco Turístico de Maceió

Projeto no Alagoinhas é alvo de inquérito civil aberto pelo MPF

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Técnicos do Estado mostram projeto à procuradora (Foto: MPF)O projeto do Marco Referencial de Maceió que será erguido sobre as ruínas do Alagoinhas será submetido ao crivo de técnicos ambientais do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL). E como parte da apuração do impacto ambiental do projeto bancado com emenda parlamentar do senador Benedito de Lira (PP), a procuradora da República Raquel Teixeira reuniu técnicos do Governo de Alagoas na sede do MPF, na tarde desta quarta-feira (08).

Os técnicos do Estado apresentaram o novo projeto do marco turrístico, que será analisado no âmbito do Inquérito Civil nº 1.11.000.001219/2013-10 instaurado para apurar os impactos ambientais durante a primeira versão da obra, cujo canteiro já foi reerguido no coração Orla Marítima de Maceió, na Ponta Verde.

“As autoridades públicas e a população em geral precisam compreender que qualquer intervenção, por menor que seja, no meio ambiente acarreta em impactos imprevisíveis e que podem alterar de forma definitiva as belezas naturais que hoje são cartão postal da capital e de toda Alagoas”, disse a procuradora Raquel Teixeira.

Técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) compareceram à reunião para apresentar o novo projeto em meio digital, que será analisado pelos técnicos ambientais da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, que atua em questões de meio ambiente e patrimônio cultural no MPF.

CONVITE PARA VISTORIA

Análise levará em conta preservação de fauna e flora marítima

Humberto Carvalho Júnior, técnico da Seinfra, explicou que o projeto apresentado se refere à primeira etapa do Marco Referencial e que já possui recursos disponíveis para as obras, R$ cerca de R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional, com contrapartida do Estado. Ele salientou que esta primeira etapa cumpriu com os requisitos anteriormente exigidos pelo MPF e comunicou o início do processo de limpeza e retirada das ruínas do antigo clube, ao convidar a procuradora a realizar vistoria do local.

“Já vou agendar essa vistoria e fazemos questão de acompanhar essa obra de perto. Não nos compete avaliar beleza da estrutura, mas a adequação ao meio ambiente, evitando qualquer impacto prejudicial à fauna e flora marinha, resguardando a orla e também o bioma de nosso Estado”, reagiu Raquel Teixeira.

A procuradora da República aproveitou a ocasião para cobrar dos técnicos da Seinfra informações atualizadas das obras do Governo do Estado quanto ao saneamento básico da capital e das medidas adotadas para prevenção de novos despejos de esgoto na rede pluvial e no mar. Os técnicos se comprometeram em atender às solicitações o mais breve possível. (Com informações da Comunicação Social do MPF/AL)