MPDFT leva programa Pai Legal para o Gama e Santa Maria

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai realizar duas edições do programa Pai Legal nas Escola na próxima semana nas cidades do Gama e Santa Maria. A ouvidoria do órgão também vai estar presente durante as audiências para colher as manifestações dos cidadão.

Na quarta-feira (27) a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profile) vai estar realizando o atenidmento coletivo a partir das 14h no Caic Carlos Branco EQ 20/23 no Gama, onde foram expedidas 930 notificações, Na quinta-feira (28) o atendimento será em Santa Maria a partir das 14h no Caic Santa Maria na EQ 215/315, na região foram emitidas 775 notificações.

Programa Pai Legal nas Escola

Criado no ano de 2002 o programa Pai Legal nas Escolas atende alunos matriculados na rede pública com objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja a paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento.

Durante as audiências serão feitos os reconhecimentos voluntários e abertos procedimentos preliminares, caso o suposto pai negar-se ou não ter possibilidade de comparecer. Também serão instaurados procedimentos nas situaçãoes em que os supostos pais são falecidos, presos ou residem em outro estado.

A Profide percorre as regiões administrativas do DF com atendimentos coletivos que ocorrem de cinco a seis vezes por ano e são realizados nas escolas próximas ao local de residência das crianças ou em centros comunitários.