MP vai recomendar evacuação de área de maior risco em bairro que afunda em Maceió

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) vai expedir uma recomendação, nesta terça-feira (19), para que a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, faça a evacuação imediata de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, considerada de alto risco. A decisão foi tomada após uma reunião ocorrida no prédio-sede da instituição, nesta segunda-feira (18), entre membros do órgão ministerial, a própria Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

A recomendação acontecerá quatro dias depois de o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) revelar que foi alertado por autoridades federais que haveria uma “catástrofe anunciada” no bairro. E será encaminhada ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), e ao coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos.

A medida será baseada na constatação feita pela força-tarefa do Ministério Público, composta pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MP de Alagoas, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que detectou que ainda há muitos moradores e empresas na região considerada com maior risco de acidentes geológicos, denominada de área vermelha.

“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá. Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM [Serviço Geológico do Brasil] já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”, explicou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que, na mesma ocasião, também ligou para o prefeito Rui Palmeira para externar sua preocupação com o problema.

“Esperamos que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”, complementou o José Antônio Malta Marques.

A recomendação seguirá assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.

A Prefeitura de Maceió já iniciou a evacuação do bairro, e entrou em sua última semana de trabalho do Levantamento Populacional do bairro do Pinheiro, para identificar as condições de vulnerabilidade das famílias e pessoas que trabalham na região. Ao todo, 2.369 imóveis comerciais e residenciais foram visitados pelos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para identificar onde há crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes e acamados, que precisariam de um apoio prioritário para a eventual evacuação do bairro.

Casa no bairro do Pinheiro com rachadura. Foto: Divulgação Abel Galindo

Mancha no radar da Ufal

E após intervenção da força-tarefa do MPE/AL, foi resolvido o problema causado pelos bloqueadores de celulares o sistema prisional de Alagoas, que estava atingindo o radar meteorológico da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A instituição de ensino, que está sendo parceira do Ministério Público para estudos relacionados ao bairro do Pinheiro, tinha comunicado que o equipamento estava 30% comprometido com relação a detectar, com pelo menos oito horas de antecedência, a previsão de chuvas para Maceió.

“Fizemos gestão junto a Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social e explicamos que o bloqueador de celular instalado no sistema penitenciário estava interferindo no radar meteorológico, comprometendo o seu perfeito funcionamento e provocando uma mancha em parte das imagens capturadas pelo aparelho. Após o nosso pedido para a resolução do problema, tudo foi sanado e o radar voltou a funcionar 100%. Isso foi importante porque, quando houver uma previsão de chuvas fortes, os moradores poderão ser alertados para que saiam de suas casas”, informou José Antônio Malta Marques.

O coordenador do Caop também disse que o vai recomendar ao Estado firmar uma convênio com a Ufal para que esse monitoramento possa ocorrer de forma mais sistemática e com novos profissionais, de modo que as respostas possam ser dadas de forma ainda mais célere à população.

Os estudos para identificar o motivo do surgimento de fissuras no bairro do Pinheiro continuam nesta terça-feira (19), com equipes do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). (Com informações da Comunicação do MP de Alagoas e Secom Maceió)