O procurador regional eleitoral no Pará, Felipe Moura Palha, enviou representação à promotoria eleitoral para que tome providências em relação ao uso de perfil oficial do Governo do Pará no Twitter, para uma postagem de campanha do candidato do PMDB à prefeitura de Belém, o deputado federal José Priante (MDB-PA), que tem o apoio do governador Helder Barbalho, também do MDB.
A postagem eleitoral apareceu no perfil oficial do governo paraense na tarde de ontem (12), com uma foto do candidato Priante e os dizeres Vote 15. No fim do dia, a postagem foi apagada e o perfil publicou um texto em que dizia que a conta tinha sido invadida e posteriormente recuperada. Segundo o esclarecimento publicado, o caso teria sido registrado na Diretoria Estadual de Crimes Cibernéticos.
A publicação possuía o mesmo texto e ilustração de outra que havia sido publicada mais cedo, às 5h08 da madrugada, no perfil do Twitter do próprio candidato Priante.
O procurador eleitoral relatou a situação à promotoria eleitoral que, em eleições municipais, tem a competência para investigar condutas irregulares durante a campanha. A conduta, diz o ofício enviado hoje (13), pode configurar propaganda irregular.
Dependendo das apurações, pode ser detectada uma irregularidade mais grave, a conduta vedada a agente público, com abuso de poder político-econômico, que tem entre as penas previstas até a perda de mandato.
O caso vai ser distribuído a um dos promotores eleitorais da capital paraense. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará)
