MP de Pernambuco resgata menina que corria risco de morte, vivendo em lixão

Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resgatou uma menina de 12 anos que passou por uma cirurgia cardíaca no Recife (PE) e vivia no lixão de Floresta, correndo risco de vida. A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) e a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra, levaram a garota direto para o hospital da cidade, na manhã da última quinta-feira (18), porque havia risco de vida, em razão do ambiente poluído em que a menina se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Ela será acompanhada por familiares, durante o tempo em que estiver na unidade de saúde.

Operação do MPPE já havia constatado que várias famílias moravam dentro da área do lixão, vivendo da catação de material reciclável, e voltou à cidade para levar o prefeito Ricardo Ferraz (PRP) e secretários municipais de Floresta ao local, a fim de cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem as pessoas.

“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso (BA), Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da operação pernambucana em cooperação técnica com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa do Meio Ambiente do MPPE.

A FPI/PE sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva, que ainda não existe em Floresta.

“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.

Menino em meio a moscas vive com família no lixão de Floresta. Foto:: Marcus Antonius/Acervo FPI/PE

Os gestores públicos que acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão. (Com informações da Ascom da FPI/PE)