MP de Contas cobra do governo Paulo Câmara entrega de fardamento escolar em PE
Órgão apura quantas camisetas foram contratadas e entregues por empresas licitadas
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC) quer que a Secretaria Estadual de Educação e Esportes preste esclarecimentos sobre a compra e o atraso na entrega de fardamentos para estudantes de escolas da rede pública estadual. Alunos denunciaram que não receberam as camisetas até agora, a poucos meses do fim do ano letivo.
O procurador Cristiano Pimentel formalizou na sexta (4) a solicitação do MPC para que o governo de Paulo Câmara (PSB) entregue as cópias dos contratos e termos aditivos da licitação com as quatro empresas licitadas e informe quantas fardas já foram compradas e entregues pelas vencedoras do certame finalizado em maio.
Diante das denúncias dos estudantes, a Secretaria Estadual de Educação informou à TV Globo, por meio de nota, que as empresas estão entregando o fardamento, já tendo contemplado grande parte das unidades de ensino.
O procurador de Contas disse que o foco da cobrança é descobrir se o material foi realmente entregue, qual a etapa de execução desses contratos e do efetivo pagamento, e a quantidade de camisetas contratadas e entregues por casa empresa.
“Sabemos que o modelo da camisa é o mesmo, não tem nenhuma especificidade e o estado tem uma ampla indústria têxtil. Caso a empresa vencedora não tenha máquina, o que é muito improvável, ela pode alugar. Os contratos foram assinados lá atrás e, mesmo assim, os fardamentos não foram entregues”, diz Pimentel.
Conforme informou na sexta (4), o Tribunal de Contas do Estado deve fazer uma auditoria para saber os motivos de eventual “má gestão” e “falta de pagamento” do governo, para ter atrasado a entrega de fardamentos para os alunos.
Somente na Escola Ministro Jarbas Passarinho, no Centro de Camaragibe, no Grande Recife, 1,3 mil estudantes estão sem o fardamento e as mochilas escolares. A estudante Ana Júlia, de 14 anos, relatou à TV Globo que o que chegou foi caneta e caderno. E disse estar usando fardas antigas, de feiras de ciências, por não ter condições de comprar.
“Estou usando uma blusa do ano retrasado. Deste ano, não chegou nadinha. É complicado, porque com o passar do tempo a farda fica suja, amarelada. Ficam dizendo que vão entregar na semana que vem. Enquanto tiver semana que vem, eles vão entregar. Estamos terminando o ensino médio e não recebemos”, lamentou a estudante Vitória Bianca, de 17 anos. (Com informações do G1)