O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, nessa quinta-feira (30), pelo crime de homicídio duplamente qualificado, o tenente-coronel da Polícia Militar Antônio Marcos da Rocha Lima, o tenente da reserva José Gilberto Cavalcante Góes, o segurança particular Wagner Luiz das Neves Silva e Gilson Cavalcanti de Góes Júnior. Segundo a ação penal proposta pelo MPAL, por causa de uma dívida resultante da negociação de um terreno, os acusados assassinaram Luciano Albuquerque Cavalcante, na manhã do dia 25 de outubro do ano passado, na periferia de Maceió (AL).
Autor da denúncia, o promotor de justiça Antônio Luis Vilas Boas Sousa, da 68ª Promotoria de Justiça da capital, considerou que o inquérito relatado pela Polícia Civil de Alagoas está bem fundamentado, com provas, documentos e testemunhos que deram ao Ministério Público a certeza da autoria delitiva do homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima.
O promotor Vilas Boas relatou que as investigações policiais apuraram que a vitima foi surpreendida por disparos de arma de fogo deflagrados pelos acusados José Gilberto, Wagner Luiz e Gilson Cavalcanti, quando entrava em seu veículo VW Saveiro, após realizar o pagamento do conserto do veículo de sua filha Isabele, em uma oficina, por volta das 10h20, na Avenida Ministro Lindolfo Collor, no Conjunto ViIlage Campestre II.
Segundo a ação penal proposta, os denunciados já estavam seguindo-a em um veículo VW Voyage, cor branca, com engate, vidros fumê, placa QLJ-3302, dirigido por Wagner Luiz, conhecido “informante’ da polícia.
“Mesmo atingida, a vítima conseguiu sair com o veículo desgovernado e, ao pular do carro, os denunciados, que a seguiam no VW Voyage, desceram e terminaram de matá-la, deflagrando cinco disparos de arma de fogo”, diz a denúncia.
Motivo fútil e amizade
De acordo com a 68ª Promotoria de Justiça da capital, o crime ocorreu porque Luciano Albuquerque havia prometido vender um terreno na periferia da capital alagoana, no bairro da Forene, ao PM aposentado José Gilberto. E após essa negociação ter sido combinada entre os dois, o militar teve despesas de cerca de R$ 3 mil com documentos relativos a esse lote, só que a vítima, apesar de receber constantes cobranças, não teria honrado com o pagamento da dívida.
Para o Ministério Público, a participação do tenente-coronel Rocha Lima está igualmente configurada. “Sabe-se de que o acusado conhecido por ‘coronel Rocha Lima’ é muito amigo do corréu Wagner Luiz, inclusive, na casa deste foram apreendidos fardamentos da PM com o nome de ‘Rocha Lima’ e certificado do curso CETE assinado por ‘Rocha Lima’, havendo fortes indícios de que ele teria fornecido as munições para o cometimento do crime, uma vez que o mesmo foi comandante do BPE (Batalhão de Policiamento de Eventos) e do 4º BPM, locais que receberam munições com lote BLK 43, calibre .40”, aponta a denúncia.
Defesa
Ontem (30), o tenente-coronel Rocha Lima teve negado pedido de habeas corpus julgado pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Os advogados do oficial da ativa, que comandava o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), que atua na região em que ocorreu o crime.
Os advogados de defesa de Rocha Lima alegam não haver indícios suficientes sobre a autoria do crime. E ressaltam que o tenente-coronel é réu primário e responsável pelo sustento do filho menor de idade.
A defesa do oficial preso alegaram ainda a falta de condições adequadas de confinamento no sistema penitenciário, na tentativa de substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. Todos pleitos negados pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa.
