MP avança contra sangria de R$ 12 milhões em licitações e sonegação, em Alagoas
2ª fase de operação cumpre nove mandados de busca e apreensão em Alagoas e Pernambuco
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) desencadeou nesta quinta-feira (13) a segunda fase da “Operação Perfídia”, que avança contra uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 12 milhões em crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens, alvo da primeira fase em setembro. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na capital de Alagoas e em dois municípios de Pernambuco.
Em Maceió (AL), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas. E no interior de Pernambuco, em Garanhus e Caetés, outras duas medidas cautelares expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital foram cumpridas.
O coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, explica que a ação de hoje dá continuidade às investigações iniciadas em julho contra a organização criminosa que teve o empresário Victor Pontes de Mendonça Melo preso na primeira fase da Operação Perfídia e apontado como líder do esquema que gerou o prejuízo milionário aos cofres do Tesouro Estadual, envolve 11 pessoas físicas, laranjas e 17 empresas.
“Queremos coletar e aprofundar provas referentes as ações ilícitas perpetradas pela organização criminosa chefiada por Victor Pontes e que acarretaram prejuízos de milhões de reais ao erário público, recursos que são de propriedade do povo alagoano”, explicou Blatter.
Outro integrante do Gaesf, promotor de justiça Kleber Valadares, detalhou que os mandados de busca em Garanhuns e Caetés ocorreram porque um empresário de Pernambuco se envolveu em reiterados pagamentos de propina com Victor Pontes. “Recolhemos documentos tanto na casa, quanto na empresa do senhor Flávio Hugo Ferreira de Moraes. Tudo será analisado minuciosamente pelo Gaesf. Queremos saber qual o grau de envolvimento dele com os esquemas ilegais montados pelo Victor Pontes”, disse Valadares.
Ação penal
Em setembro, a primeira fase da Operação Perfídia cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Coqueiro Seco e Satuba. Na ocasião, houve apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio ( com quatro pertencentes a Vitor Pontes), um caminhão e uma Fiorino (também de propriedade do principal acusado), além de três motocicletas.
“Aquela primeira fase resultou num inquérito que já foi concluído. O resultado foi o indiciamento de alguns indivíduos pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, envolvendo gestores do município de Passo de Camaragibe e empresários. Inclusive, a prisão do Victor Pontes se deu em razão disso. Agora, a segunda fase tem a intenção de recolher novos elementos de prova para subsidiar a próxima ação penal que será proposta pelo Ministério Público”, detalhou o delegado Filipe Caldas, que conduziu a ação da Polícia Civil de Alagoas.
Além de Victor Pontes, preso duas vezes acusado pelos mesmos crimes, são investigados na Perfídia: Sérgio de Farias Oliveira, um técnico em contabilidade conhecido como Serjão; o advogado Silvânio Santos Pereira, e ainda José Elias Calheiros de Melo, Marcelo Calado dos Santos, Alex Calheiros Silva, Márcio Wilson Fázio de Arecippo Almeida, Ekilane Rodrigues Santos, André Marcos Fontes de Souza, Evaldo Bezerra Barbosa, José André de Souza, Josimar Campos de Araújo, conhecido como “Jorginho”; e Maria Suzanice Higino Bahe.
O nome da operação foi escolhido em referência “àquele ou àqueles que enganam e/ou são desleais” com o dinheiro público. (Com informações da Ascom do MP de Alagoas)