Ministro do Turismo sugere passaporte sanitário, para retomada pós-pandemia

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, propôs nesta segunda-feira (29) a criação de um passaporte sanitário, ao afirmar para deputados da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que aposta em uma forte retomada da atividade turística no País no período pós-pandemia. Segundo ele, a expectativa se deve ao aumento do interesse mundial pelo turismo de natureza, após vários meses de isolamento social.

Após destacar que nenhum país terá uma retomada igual à do Brasil, pelo potencial do país, pela busca do turismo por natureza e pela estrutura já erguida, Machado Neto destacou que a ampla recuperação do setor de turismo depende da criação de um documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 – uma espécie de passaporte sanitário ou passaporte verde.

“Nós vamos fazer o passaporte para o turismo. E esse passaporte tem que ser nos moldes que o mundo está fazendo. Vários países já estão correndo com essa normalização. Já temos um aplicativo [Conecte SUS] com vários dados inseridos pelo Ministério da Saúde à nossa disposição. É preciso que a gente coloque, junto com o Congresso, uma lei sobre isso para que a gente possa trabalhar”, disse Machado Neto, que precisou se ausentar mais cedo por motivo de agenda.

Ministro do Turismo Gilson Machado Neto. Foto: Roberto Castro/Mtur

A vinda do ministro do Turismo à Câmara foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que concordou com a ideia de criação do passaporte com informações sobre a vacinação para viabilizar viagens nacionais e internacionais. “Nós, da Comissão de Turismo, podemos ajudar a tramitar um projeto de lei que atenda a todos”, afirmou.

Também otimista com o potencial de recuperação do turismo brasileiro no pós-pandemia, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito, destacou a necessidade ampliar a divulgação dos destinos nacionais no exterior. Segundo ele, a Embratur trabalha neste momento na captação de imagens desses destinos.

Ex-ministro do Turismo, o deputado Marcelo Alvaro Antonio (PSL-MG) comentou que a Embratur deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão para ações desse tipo. Já o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) acrescentou que a agência deveria dispor de recursos extras por meio do adicional da tarifa de embarque internacional. “Esses valores superam R$ 600 milhões por ano”. disse.

Investe Turismo

Originalmente, a reunião foi proposta para debater o Investe Turismo, programa criado em 2019 para aumentar a qualidade e a competitividade de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil, beneficiando, principalmente, pequenas e médias empresas do setor. O programa é uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Sobre esse ponto, Bismark questionou o ministro sobre a inclusão de novas rotas no programa, como a rota das falésias, no Ceará. “O foco seria a inclusão de novas rotas e utilizar esse programa para que a gente possa fazer uma retomada pós-pandemia”, disse.

Na ausência do ministro, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade da pasta, Willian França, esclareceu que, das 30 rotas do Investe Turismo, 22 rotas, em 158 municípios, já receberam recursos que somam R$ 28,7 milhões via Fungetur – linha de crédito de capital de giro de R$ 5 bilhões destinada a empresas do setor do turismo.

Ele acrescentou que, como o acordo entre ministério, Sebrae e Embratur venceu no ano passado, um novo acordo em torno do Investe Turismo está sendo negociado e poderá resultar na inclusão de novas rotas, a depender dos critérios adotados e do volume de recursos disponíveis.

Perdas

Diretor-presidente Sebrae, Carlos Melles, destacou o papel do turismo na economia brasileira, sendo responsável, em 2019, segundo ele, por 7,7% do PIB do País e pela geração de 7,5 milhões de empregos. Melles, no entanto, ressaltou que a pandemia atingiu em cheio o setor, com perdas estimadas em R$ 160 bilhões no dieno 2020-2021.

Apesar de tudo, ele também se mostrou otimista. “Todo mundo quer comer fora de casa, todo mundo que passear, todo mundo quer sair com a família, quer tomar outros ares. E com segurança, o setor vai ter uma explosão boa em termos de expansão”, espera Melles. “É um setor essencial para reerguer o País, juntamente com as micro e pequenas empresas”, acrescentou o presidente da Comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). (Com informações da Agência Câmara de Notícias)