Ministro do TSE nega liminar a vice de Alagoas que duela com Renan por candidatura
Mauro Campbell não julgou mérito de intervenção de Renan e Baleia Rossi no MDB de Arapiraca
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques negou nesta quinta-feira (24) o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pelo vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), que tenta obter o reconhecimento da Justiça Eleitoral da convenção municipal do MDB que o escolheu como candidato a prefeito de Arapiraca, no último dia 15.
No processo, o vice de Renan Filho (MDB) denuncia a intervenção do presidente do MDB de Alagoas, senador Renan Calheiros, e do presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, que realizaram uma convenção esvaziada sem indicação de candidatos, e iniciaram processo de dissolução do Diretório Municipal do MDB de Arapiraca. A intervenção de Renan e Baleia, denunciada pelo vice-governador como arbitrária, invalidou a escolha de Luciano Barbosa como candidato a prefeito do maior colégio eleitoral do interior de Alagoas.
“No presente caso, a partir das informações do próprio impetrante, a segunda convenção estava marcada para 16.9.2020, entre 14h e 18h, e o impetrante se encontrava ciente da data e do horário de sua realização desde o dia 15. Nada obstante, a impetração foi apenas protocolizada às 15h32min de 16.9.2020, vindo os autos digitais conclusos às 17h28min, de modo que o próprio impetrante com sua conduta artificializou a presença do perigo da demora. Ausente o perigo na demora, deixo de analisar a presença da fumaça do bom direito. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu Mauro Campbell.
Apesar da primeira derrota de Luciano Barbosa na luta pela sua candidatura barrada pelo seu aliado histórico, o mandado de segurança segue sua tramitação no TSE, cujo ministro abriu a oportunidade para Renan e Baleia Rossi apresentarem defesa de seus atos questionados. E abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Ex-ministro da Integração Nacional do governo tucano de FHC, Luciano Barbosa tenta retornar ao comando da Prefeitura de Arapiraca, arriscando os planos de poder do clã Calheiros, com a possibilidade de colocar na linha de sucessão o deputado estadual Marcelo Victor (SDD-AL), símbolo da resistência dos deputados alagoanos à tentativa dos Calheiros de mandar no voto de aliados na eleição para a Mesa Diretora do Legislativo, em 2019.
O registro da candidatura de Luciano Barbosa foi formalizado no dia 18 e segue com status “aguardando julgamento” pelo juízo da 55ª Zona Eleitoral de Arapiraca. Barbosa tem como vice a irmã do deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), Rute Nezinho (PL).
Para evitar riscos a um eventual projeto político para eleger Renan Filho senador em 2022, Renan Calheiros tentou emplacar uma chapa encabeçada por Ricardo Nezinho, tendo como vice Daniel Barbosa, filho do vice-governador de Alagoas.
Luciano Barbosa não respondeu quando foi questionado pela reportagem sobre a liminar.