Ministério Público realiza último mutirão do Pai Legal deste ano

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza nesta quinta-feira (10) a última edição deste ano do Programa Pai Legal. Foram convocadas 1.134 mães de crianças registradas entre maio e outubro de 2016, sem paternidade declarada.

É fácil iniciar o procedimento de investigação de paternidade, basta levar a certidão de nascimento do o filho e as informações que possuir sobre o suposto pai. Durante o atendimento, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar-se ou se encontrar impossibilitado de comparecer. Serão também instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais sejam falecidos, estejam presos ou residam em outro estado ou país.

Cartórios

A Profide possui diferentes formas de atendimento e aproximação com a sociedade. O programa de mutirão com base em dados oferecidos pelos cartórios é uma delas. Nesse caso, o MPDFT recebe, periodicamente, levantamento das crianças registradas sem o nome do pai na certidão. “Como são mais novas, a chance é maior dos contatos estarem atualizados, o que facilita a localização do suposto pai. A nossa intenção é permitir que essas crianças tenham a oportunidade do reconhecimento e o convívio paterno assegurados o quanto antes”, explica a promotora de Justiça Leonora Brandão.

Serviço:

Data: 10 de novembro

Horário: 14h

Local: Auditório do MPDFT-Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2