Ministério Público pede que GDF não divulgue identidade de vítimas fatais do Covid-19

A força-tarefa, que acompanha as ações de combate ao coronavírus, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)  recomendou à Secretaria de Saúde (SES) que proíba a divulgação para a imprensa de informações pessoais das vítimas fatais do Covid-19. Objetivo é evitar uma exposição desnecessária e que possa gerar mais sofrimento e preconceito contra os familiares das vítimas.

Após a orientação, o Governo do Distrito Federal informou que não fornecerá dados como nome, filiação, endereço, profissão ou qualquer outro que permita a identificação de seus titulares à imprensa.

Segundo o pedido, é permitida a divulgação de dados objetivos, como causa da morte, gênero, idade e comorbidades prévias. As vítimas da doença são sepultadas com caixão lacrado e sem velório.

O promotor de Justiça de Defesa da Saúde Clayton Germano, ressalta que o MP reconhece o trabalho essencial que a imprensa está fazendo na divulgação de todas as medidas de prevenção e contenção ao coronavírus, mas “A recomendação é para evitar a exposição inadequada das vítimas, que gera um sofrimento adicional às famílias que vivem o luto e não puderam nem se despedir de seus entes queridos”.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) entrou em contato diretamente com jornalistas de veículos locais e falou da importância do trabalho da imprensa, além de sensibilizar para a preservação da intimidade diante do difícil momento que vivem as famílias das vítimas da Covid-19. Aqueles que tiverem os nomes de parentes divulgados e se sentirem prejudicados, podem recorrer ao Judiciário.