Ministério Público investiga contrato emergencial na coleta do lixo no DF
Contrato milionário com a Sustentare está na mira do MPDFT
O contrato emergencial para a coleta de lixo, no Distrito Federal, é investigado pelo Ministério Público do DF e Territórios. O contrato milionário foi assinado ente o SLU (Serviço de Limpeza Urbana) e a Sustentare Saneamento S/A. Com o negócio, o governo deixou de economizar R$ 11,8 milhões. Com uma proposta mais barata, a empresa Cravo ficou de fora.
O caso foi denunciado pela Cravo e ganhou reforço com representação da deputada distrital Celina Leão (PPS) contra o governador Rodrigo Rollemberg. Para a parlamentar, há crime contra a administração pública com a contratação de uma empresa supostamente envolvida com offshores suspeitas de pagamento de propinas.
Celina lança suspeição sobre as relações entre Adilson Alves Martins, sócio da Sustentare, a Kadney Participações do Brasil, a offshore Kadney Holdings LLC e o escritório panamenho Mossack Fonseca.
Licitação
O SLU informou sete empresas sobre a abertura do processo seletivo para o contrato emergencial, em outubro. Em fevereiro deste ano, houve pregão eletrônico para a escolha das empresas para o serviço. A licitação acabou suspensa para análise de questionamentos e impugnações interpostas por interessados.
O chamado de emergência foi lançado porque o contrato com a Sustentare venceria e a intenção seria cobrir seis meses de operação. As empresas que se apresentaram foram a Sustentare e a Cravo. Essa última chegou a receber um parecer em que atendia as qualificações, mas recebeu documento do SLU para que ratificasse a proposta, com documentos. Em novo parecer, o SLU mudou o entendimento sobre a Cravo, que acabou desqualificada.
O Tribunal de Contas do DF pediu explicações sobre o caso.
Segundo a Sustentare, o processo ocorreu de acordo com a lei, inclusive, com acompanhamento pelo Ministério Público e com a Justiça. A empresa diz ainda que nunca fez ou recebeu dinheiro para o exterior.
Sobre a licitação emergencial, a Sustentare afirmou que há decisão judicial sobre o tema. Diz que a Cravo não poderia ter apresentado proposta por não possuir atestados técnicos que a capacitariam à concorrência. “Há ainda processo administrativo no Tribunal de contas do DF, que deve ser respeitado antes de quaisquer conclusões precipitadas sobre a lisura e tecnicidade da licitação”, disse.