Ministério Público faz recomendações para organização do carnaval no DF
Segundo a Secretaria de Cultura, 209 blocos estão em processo de cadastro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendaram que entidades públicas do Distrito Federal adotem medidas que mantenham a ordem pública, segurança e proteção ao patrimônio público e privado durante o carnaval na capital.
As recomendações foram feitas por meio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema).
Este ano, segundo a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, estão em processo de cadastro 209 blocos carnavalescos. Por isso, o MPDFT pede que as autoridades exijam o cumprimento da legislação quanto aos horários, trajetos, tratamento de resíduos sólidos, disponibilização de banheiros químicos, garantia de seguranças e socorristas suficiente para o número de participantes dos blocos de carnaval.
As recomendações apontam ainda para o cumprimento dos limites sonoros, principalmente próximo à áreas residenciais, escolares e hospitalares. Além de garantir o acesso de veículos e pessoas nas quadras residenciais, a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, e impedir o estacionamento em lugares irregulares.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, as recomendações tem o objetivo de compatibilizar os interesses dos foliões e moradores em que acontecem os blocos de carnaval, além de garantir a preservação do meio ambiente e da ordem urbanística.