Mais Lidas

Prática discriminatória

Ministro Onyx proíbe demissão de trabalhador que recusa vacinação

Portaria busca garantir o direito à liberdade das pessoas, diz o ministro

acessibilidade:

A partir de agora, fica proibido demitir ou barrar qualquer cidadão que não queira ser vacinado contra o novo coronavírus, isso tanto no âmbito privado, como no governamental, conforme foi determinado pela  portaria 620, publicada ontem (01), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni.

De acordo com o texto, constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

A medida assegura que, caso o trabalhador seja demitido ou não contratado, por não ter aderido a vacinação, ele poderá escolher ser reintegrado ao cargo ou receber o dobro da remuneração referente ao período de afastamento.

Por outro lado, para garantir a segurança e as condições sanitárias no ambiente de trabalho, as empresas podem, e devem,  realizar testagens periódicas.

Em um vídeo publicado no Twitter, o ministro Onyx Lorenzoni enfatiza que a regra vale tanto para empresas como para órgãos público, e que visa garantir a liberdade individual, assim como, proteger o trabalhador que não queira se imunizar.

 

 

Reportar Erro