Policiais e empresários são denunciados por esquema de R$ 17 milhões no Detran de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (11) policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de apreensão de veículos em Santa Luzia (MG), acusados de formar uma organização criminosa que pode ter faturado quase R$17 milhões no Departamento Estadual de Trânsito  de Minas (Detran-MG), em Santa Luzia (MG).

Ao todo, 16 pessoas devem responder na Justiça por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, obstrução de investigação e lavagem de dinheiro.

A ação penal é decorrente da Operação Cataclisma, que prendeu nove dos denunciados, em 28 de outubro. Na ocasião, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 16.851.552,84 dos investigados, para assegurar a perda dos produtos dos crimes.

A denúncia relata que os denunciados cobravam propina para a liberação e a transferência de veículos; desviavam peças e equipamentos de carros apreendidos, em benefício próprio ou de terceiros; participavam dos lucros dos pátios de apreensão, e inseriam dados falsos nos sistemas informatizados do Detran.

“Trata-se de organização criminosa que cobra quantias indevidas para liberação de veículos, entrega de documentos e realização de vistorias”, afirmam os promotores de Justiça na denúncia.

Operações falsas, furto de peças e propinas

O MPMG também diz que o bando organizava operações para apreender veículos e beneficiar os pátios. A fraude contaria, ainda, com a participação eventual de despachantes, comerciantes, empresas e pessoas ocupantes de cargos ou funções públicas.

“O esquema funcionava com várias vertentes, passando por pequenos crimes de corrupção até a participação do chefe do Detran de Santa Luzia nos lucros dos pátios”, afirma a denúncia.

De acordo com os promotores de Justiça, as investigações, que iniciaram há mais de três anos, deixaram clara a existência dessa organização criminosa em Santa Luzia para receber vantagens indevidas na emissão de alvarás de liberação de veículos e de outros documentos pelo Detran. Entre as ações ilegais, também estariam: a apreensão simulada de veículos e a realização de vistorias falsas.

As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp) e por três Promotorias de Justiça de Santa Luzia, com o apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GCOC).

Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 11, os promotores de Justiça Paula Ayres Lima, Fernanda Couto Garcia, Danielle Angélica Mendonça e Marcos Paulo de Souza Miranda, além de representantes das polícias Civil e Militar e da Receita Estadual, deram mais detalhes sobre as investigações.

Ouça o que disse a promotora de Justiça Paula Ayres, sobre a denúncia:

(Com informações da Diretoria de Imprensa do MPMG)