Em dia histórico, Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Após duas décadas, enfim, nesta sexta-feira (28) o Mercosul e a União Europeia assinaram um acordo de livre comércio entre os dois blocos. O acordo foi definido como “histórico” pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que parabenizou o chanceler Ernesto Araújo por pôr fim a 20 anos de negociação sem sucesso.

“Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, disse o presidente.

Bolsonaro também lembrou que o governo negociou em várias frentes e lembrou a promessa de fazer acordos comerciais “sem viés ideológico”. “Não foi retórica vazia de campanha, típica da velha política. É pra valer! Estou cumprindo mais essa promessa, que renderá frutos num futuro próximo. Vamos abrir nossa economia e mudar o Brasil pra melhor!”, explicou.

Impacto

De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos. Ainda de acordo com o ministério, esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se se considerarem a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.

O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

O acordo envolve 28 países da EU e quatro do Mercosul, e abrange serviços, bens, investimentos e compras governamentais. Sendo assim, a maior parte dos produtos poderá ser comercializada com tarifa zero. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores.

Haverá um período transição para abertura de setores industriais, como por exemplo, químicos e automotivos.

Com isso a expectativa brasileira é de aumento nas exportações, principalmente as de produtos agrícolas. Entretanto os europeus manterão certa postura de proteção, com cotas de impostação em alguns produtos agrícolas.

Os tratados tiveram início na semana passada em Bruxelas, na Bélgica. O Brasil foi representado pelo chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura Tereza Cristina e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

As negociações entre os blocos tiveram início em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Livre comércio

O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. De acordo com a nota do governo federal, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros produtos. O acordo também reconhecerá como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.

As empresas do país serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Segundo o governo brasileiro, serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já têm acordos de livre comércio com a União Europeia.

O acordo garantirá ainda acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da União Europeia, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

O governo brasileiro destaca ainda que o acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. “A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos”, diz a nota.(Com informações Agência Brasil)