Marcelo Ramos é “demitido” como vice da Câmara, que vai realizar nova eleição
Na quarta haverá escolha para três cargos da Mesa Diretora
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) foi destituído da vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes revogar a decisão que impedia o PL de retirar Ramos do cargo.
Na decisão, Moraes ressalta que o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados estava vinculado ao antigo partido do parlamentar, o PL, pelo qual Ramos foi eleito para ocupar a cadeira.
“A liminar concedida garantiu o pleno exercício do mandato parlamentar até a solução sobre o reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária, tendo, a partir da presente decisão, esgotado seus efeitos, uma vez que, eventual ilegalidade na futura interpretação e aplicação do artigo 26 da Lei 9096 (‘Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito’) pela Mesa da Câmara dos Deputados será de competência do Supremo Tribunal Federal”.
Ramos deixou o partido assim que o presidente Jair Bolsonaro começou a fazer parte da legenda. O deputado comentou sobre a decisão em seu perfil no Twitter.
Quero dizer que respeito e cumpro a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que, não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE. Eu sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até quando discordo delas.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 23, 2022
Além de Ramos, ocorrerá mudança nos cargos de três cargos da Mesa Diretora, a eleição está marcada para quarta-feira (25). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente.