Maceió entusiasma ministro, ao atrair mais cem prestadores em pacto pelo SUS

O processo de ajuste de contratos às necessidades dos usuários dos serviços de saude, chamada de “contratualização” no Ministério da Saúde, foi iniciado em 2018 pela Prefeitura de Maceió é impressionou positivamente o ministro Luiz Henrique Mandetta, em audiência com o secretário de Saúde da capital alagoana, José Thomaz Nonô, na última segunda-feira (8), em Brasília (DF). O processo iniciado pela gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) em 2018 visa garantir serviços de assistência complementar à saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) e já reúne mais de cem prestadores, sendo o Hospital Universitário, 84 instituições privadas e 18 filantrópicas. E deve ser assinado ainda neste mês de abril.

Na audiência que durou mais de uma hora com o ministro, o secretário da Saúde de Maceió conseguiu reabrir uma série de pedidos que pararam desde a transição do governo federal, a exemplo de recursos para novos postos de saúde, para aquisição de equipamentos, e a autorização da instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro da Santa Lúcia, que já pode ser licitada.

O secretário Thomaz Nonô garantiu que o novo pacto com prestadores de serviço também resolve definitivamente o problema do atendimento a pacientes com glaucoma em Maceió, após a crise com prestadores denunciados por irregularidades. E lembrou da reação do ministro quando mostrou o avanço deste processo em Maceió. “E ele olhou e disse: ‘Vocês fizeram isso?!'”, relatou Nonô.

O ex-deputado federal José Thomaz Nonô é secretário de Saúde de Maceió. Foto: Foto Secom Maceió

Dificuldades superadas

O espanto do ministro, explica Nonô, é porque não existe município grande que tenha promovido tal procedimento como o de Maceió. E o próprio Mandetta foi secretário de Saúde do Município de Campo Grande (MS), de 2005 a 2010, e não conseguiu pactuar os serviços na capital sul-mato-grossense.

“O ministro ficou muito entusiasmado com isso. E eu disse que ele é meu convidado. Vou fazer a assinatura. A lei manda primeiro fechar com as unidades públicas. Já acertamos com o Hospital Universitário, depois os filantrópicos e os privados. E o chamamento permitiu que viessem muitas empresas, clínicas e laboratórios novos que nunca trabalharam com a prefeitura. Então, o ministro ficou sensibilizado e eu disse: ‘Mas, depois, me ajude!’. Quando eu começar a produzir as coisas com a entrada desse povo, eleve-me o teto [de custeio]. Pelo menos ficamos com uma boa conversa nesse sentido”, disse Nonô, ao Diário do Poder.

A vantagem da assinatura de contratos com a prestação de serviços para o SUS, explica o secretário, é dar tranquilidade para os prestadores e mais ainda para a gestão, que vai saber exatamente o que deve e quanto deve. “Vai me permitir e já me permite fazer o que nós precisamos; e não o que os prestadores querem fazer. Porque no SUS há alguns procedimentos não lucrativos e outros que dão dinheiro. Se deixar o que eles querem, tem quem até deixe que haja uma judicialização, de forma mais ou menos intencional, porque quando judicializa é pago o dobro e o triplo”, afirmou Nonô.

Tal pacto batizado pelos burocratas do poder público como contratualização é um instrumento composto por duas partes. Uma, o contrato propriamente dito, e a outra, o documento com a descrição das metas qualitativas e quantitativas, que serão acompanhados e avaliados por uma Comissão de Acompanhamento formada pelo gestor, hospital, usuários e outros.