Orçamento

Lula corta R$5,7 bilhões em verbas e afeta programas sociais

Programas sociais como o Farmácia Popular, Auxílio Gás e Ensino Integral foram afetados com os cortes do governo Lula

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Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (foto: Ricardo Stuckert/PR).

O governo do presidente Lula (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024, afetando diversos programas sociais e órgãos.

O corte mais expressivo foi na manutenção administrativa de diversos órgãos federais, com uma redução de R$ 799,6 milhões.

Órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, Ensino Integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais foram afetados.

O Ministério do Planejamento e Orçamento alega que os cortes não prejudicariam a execução de políticas públicas ou atividades, embora os órgãos afetados contestem essa afirmação.

A Polícia Federal alerta que a redução poderia impactar várias de suas atividades, e afirma que em comparação com 2023, a redução é ainda maior, superior a R$ 200 milhões.

A pressão das despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, sobre o Orçamento e o efeito nas verbas de manutenção dos órgãos e serviços públicos e nos investimentos já é uma realidade.

Os cortes foram resultado de uma revisão após a inflação de 2023 e outras despesas reduzidas ao longo do ano. O espaço adicional permitido pelo arcabouço fiscal neste ano, de R$ 15,8 bilhões, já foi consumido.

O sistema de gratuidade do programa Farmácia Popular sofreu uma redução de R$ 185 milhões, enquanto o sistema de copagamento teve um corte de R$ 107 milhões.

Além disso, houve uma perda de R$ 165,8 milhões na implementação de escolas de tempo integral e o Auxílio Gás teve uma diminuição de R$ 69,7 milhões.

O Ministério da Saúde, no entanto, diz que a redução de recursos para o programa Farmácia Popular não impactaria imediatamente o planejamento da pasta.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão).

 

 

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