Luiz Estevão financiou obras na própria cela, acusa MP

O ex-senador cassado Luiz Estevão, empresário do ramo da construção em Brasília, financiou a reforma do bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo da Papuda, local onde ele está preso, segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal. O prédio abriga a chamada ala de vulneráveis, destinada a ex-policiais, presos federais, políticos e outros detentos que correm riscos se colocados em meio à massa carcerária. Nas celas, há itens considerados um verdadeiro luxo dentro das cadeias, como sanitário e pia de louça, chuveiro elétrico e cerâmica no chão.

Estevão e a cúpula do sistema penitenciário à época da reforma, entre 2013 e 2014, foram denunciados pelo MP do DF por improbidade administrativa na última sexta-feira. O órgão pede ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados, entre outras sanções. Na ação, noticiada pela revista Veja, os promotores afirmam que o caso lembra “um marco histórico da criminalidade, quando Pablo Escobar construiu La Catedral, sua própria prisão na Colômbia”.

Além do ex-senador, poderão se tornar réus nessa ação de improbidade Cláudio de Moura Magalhães, então subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe); João Helder Ramos Feitosa, coordenador-geral da área; e Murilo José Juliano da Cunha, diretor do CDP.

Após mais de um ano de investigações, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do MP do DF acredita ter reunido provas de que a reforma foi bancada por Estevão, em conluio com os dirigentes da área à época. O próprio ex-senador admitiu, em depoimento, que financiou parte da obra, a pedido do ex-ministro da Justiça do governo Lula Márcio Thomaz Bastos, criminalista famoso, que estaria preocupado com o destino de seus clientes que eram réus no processo do mensalão. Bastos morreu em 2014.

Para os investigadores, ao envolver Bastos no enredo, Estevão tenta ligar o episódio ao caso do mensalão, com um personagem que já morreu, para esconder o verdadeiro motivo da construção: preparar o local que o receberia assim que os recursos protelatórios que ele apresentou à Justiça fossem julgados. Estevão foi condenado em 2006 por desvio de recursos públicos destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Em nota, o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen-DF) informou que a construção do referido bloco foi feita no governo passado, época em que a gestão da unidade prisional Centro de Detenção Provisória (CDP), era realizada por servidor público estranho ao sistema penitenciário do DF, ou seja, de outras carreiras. O Sindpen-DF afirmou, também, que os agentes de atividades penitenciárias não participaram de possíveis negociatas.

Sobre as instalações da Papuda, o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, não quis comentar. Os demais citados na ação do MP não foram localizados pela reportagem.