Styvenson revela trama contra castração química de criminosos sexuais
Líderes estariam agindo para evitar votação.
Autor do projeto de Lei que prevê a castração química de criminosos sexuais, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse ao Diário do Poder que a matéria deve ser votada nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar considera que o previsível avanço na tramitação da matéria se deve ao trabalho do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), já que outros parlamentares teriam ‘constrangimento’ sobre a matéria.
“Já foi lido na CCJ e já foi afastada a ideia de audiência pública e de tramitar em outras comissões. Até o pedido de vistas foi solicitado com constrangimentos por parte do senador Ewerton. Tem resistência, mas nunca será pública e sim de bastidores. É velada”, afirmou.
Ele detalha a maneira como parlamentares contrários ao projeto articularam, até o dia de hoje, o adiamento da votação no colegiado mais conservador da Casa Alta do Congresso Nacional. “O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para a sociedade e mesmo com pedidos contrários ele fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedido de vistas, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”.
No entorno da CCJ, interlocutores afirmam que as pressões nos bastidores pelo adiamento da pauta, partem dos líderes do governo, Randolfe Rodriges (Sem Partido) e Jaques Wagner (PT-BA). Apesar da articulação contrária, com o apoio de Alcolumbre, o senador tem expectativa pela aprovação. “Acredito que caminharemos essa semana para aprovar o pl e enviá-lo para Câmara. Lá será uma outra luta”.
O senador avisa: “quem se opor ao projeto terá que justificar para população o porque de não aceitar esse pl que detém criminosos sexuais”. E arremata: “não entendo a dificuldade de entender e aceitar uma legislação que já se mostrou eficiente no combate a crimes sexuais em diversos países”.