Pacheco acredita em conciliação com STF para solucionar marco temporal

Comissão liderada por Gilmar Mendes vai debater o tema

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (PSD-MG) (Foto: agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou nesta terça-feira (9) confiança em uma solução para o impasse sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, por meio de uma conciliação que envolva todas as partes interessadas, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco destacou entusiasmo com recente iniciativa do STF de buscar um ambiente de conciliação, ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade do que foi aprovado no Congresso. “Ontem, indiquei membros do Senado para participar da comissão instituída pelo ministro Gilmar Mendes. A Câmara e o governo federal também indicarão seus representantes”, afirmou.

“Estou muito entusiasmado com a iniciativa do STF de ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que aprovamos no Congresso, de poder inaugurar um ambiente de conciliação e composição. Ontem, indiquei membros do Senado para participar dessa comissão instituída pelo ministro Gilmar Mendes. Câmara também vai indicar, governo federal também”, disse Pacheco.

A declaração de Pacheco sugere que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reforça a tese do marco temporal para demarcações, não avançará no Senado enquanto a tentativa de conciliação pelo STF estiver em andamento.