MP investiga abuso de autoridade no Conselho Regional de Odontologia do MT
Segundo denúncias, gestão pune dentistas por posicionamento político e procedimentos autorizados
O Ministério Público abriu investigação sobre a gestão da presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), do estado do Mato Grosso, Wânia Dantas, por abuso de autoridade. Para a procuradora Valéria Siqueira, Wania pode ter violado as prerrogativas da entidade ao punir administrativamente colegas de profissão, sem fundamentação legal, e contrariando concessões da justiça sobre a atuação de profissionais do estado.
A inquirição determinada pela procurada versa sobre procedimento administrativo instaurado contra dentista que foi autorizado pela justiça à fazer intervenções estéticas. Siqueira detalha que mesmo ciente de decisão, em segunda instancia, favorável ao profissional, a gestora iniciou um procedimento administrativo.
De acordo com profissionais ouvidos pelo Diário do Poder, após 14 anos à frente do Conselho, o grupo político de Wania pode se perpetuar por monopolizar a composição da Comissão Eleitoral e o Comitê de Ética da Instituição. Uma nova disputa eleitoral está em curso.
“Fui punido por dar minha opinião sobre a gestão. Disseram que eu estava falando mal do conselho. E também respondi processo administrativo por mostrar transcurso de procedimento. Eu sou professor, estava mostrando como se faz uma cirurgia”, explicou o dentista Walter Betoni.
De acordo com Betoni, a atual presidente estaria utilizando-se do aparelhamento do CRO para ‘descartar’ adversários políticos, sem justificativas legais.
“A Comissão eleitoral impediu a formação de uma chapa concorrente sem qualquer justificativa plausível”.
Procurada pelo Diário do Poder, a presidente da entidade disse que não recebeu, por parte de membros do Conselho, denuncias de abuso de autoridade e que a entidade não foi intimado a esclarecer os fatos narrados pelo MP.
“Fui informada que o Conselho não foi intimado da presente denúncia de fato, tampouco da instauração do processo. Nesse sentido, temos apenas a comunicar que uma das principais competências do Conselho, na busca da preservação da saúde pública, é a de fiscalização dos profissionais inscritos, em conformidade com os preceitos do Código de Ética e do Processo Ético; esclarecendo ainda, que o CROMT também segue auditado pelas diretrizes da certificação ISO 9001, sendo o único Conselho Regional do Brasil a possuir essa certificação de GESTÃO DE QUALIDADE, servindo de Regional Modelo para todo o Sistema Conselho”.