Comissão do Senado vai discutir enchentes no Rio Grande do Sul

A Casa Alta do Congresso Nacional terá uma Comissão Temporária Externa para atuar nos temas ligados à tragédia que assola o estado do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (06), pelo presidente Rodrigo Pacheco, acompanhado dos senadores e representantes gaúchos Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (PT-RS).

Oito senadores vão fiscalizar as medidas tomadas para socorrer as vítimas e também verificar propostas que podem ser aprovadas pelo Parlamento. “Decidimos criar uma comissão temporária externa, para acompanhar o tema. Nós vamos instituir esse grupo, através da comissão, que terá, como membros, a bancada do Rio Grande do Sul, e uma indicação de cada bloco. Serão oito membros, portanto”, afirmou Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, o colegiado terá que centralizar propostas voltadas à recuperação do estado. E também fará visitas ao estado para identificar ações que possam ser tomadas e para acompanhar o trabalho das autoridades nas cidades atingidas. 

“É importante dizer que essa passa a ser uma prioridade do Senado para mitigar os efeitos. É possível reconstruir o estado com medidas que espero que sejam ágeis. O primeiro ato de hoje é a instalação desse grupo, que ficará a cargo de analisar todas essas medidas”, afirmou Pacheco.

De acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 83 pessoas morreram durante as enchentes. Quatro mortes ainda são investigadas, e 111 pessoas ainda estão desaparecidas. “Essa situação do Rio Grande do Sul não tem base de comparação. Não há precedente porque o estado foi afetado. Não tem nem como deslocar as pessoas, não tem como dividir esforços. É algo sem precedentes. Não podemos esbarrar em excesso de burocracia e limitações impostas por instrumento de normalidade”, disse o presidente do Senado.

Medidas

Pacheco diz que há uma série de medidas que precisam ser estudadas pelo Legislativo para possível implementação no estado, como a viabilização de recursos para a reconstrução de áreas destruídas pelas chuvas. 

Entre as ações que podem ser tomadas, conforme o parlamentar, estão a concessão de auxílios emergenciais, a suspensão do pagamento de obrigações devidas pelo estado gaúcho, e até a dívida da unidade da federação com a União. 

Pacheco também disse que, a exemplo do que ocorreu na pandemia da Covid-19, o Congresso pode aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição retirando despesas com a recuperação do RS do Orçamento Geral da União, uma “PEC de guerra”.

“Se for preciso PEC, nós faremos. Se for preciso lei complementar, nós faremos. Se for preciso lei ordinária, nós faremos”, afirmou.