2026 está logo aí

Barroso acena à proteção indígena contra o marco temporal; deputado reage

Rodolfo Nogueira (PL-MS) sugeriu que ministros do STF renunciem e tentem vagas no Legislativo

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Deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) falou ao Diário do Poder sobre os riscos do suposto ativismo judicial que estaria avançando sobre as competências do Legislativo, no Brasil.

O parlamentar reagiu ao discurso do ministro Barroso, que, após a votação do marco temporal no Congresso, classificou o judiciário brasileiro como um “dos mais independentes e produtivos do mundo”, afirmando que, dentro do limite da sua competência, a Suprema Corte garantiu que “povos indígenas tivessem a sua dignidade reconhecida’’.

A fala manteve alerta parlamentares que militam contra a interferência de prerrogativas entre os poderes, em especial os que articularam a aprovação do marco temporal pelo Parlamento.

Ao DP Nogueira disse que o magistrado está ‘rasgando a Constituição’ ao insistir contra a tese de que povos indígenas devem possuir apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

“Em um discurso envolto por exaltações a democracia, o Ministro manda um recado ao Legislativo de que ignora o tramite da Casa. O desrespeito à constituição e às prerrogativas do Congresso acabou, definitivamente. Não há nada mais antidemocrático. Os ministros do STF precisam decidir se exaltam a democracia ou atropelam o Estado Democrático, se são magistrados ou querem uma cadeira de deputado ou senador. Se essa for a intenção,2026 está logo aí”, arrematou. 

O marco temporal é uma das pautas que movimenta a obstrução liderada por PL, Novo e Frente Parlamentar do Agro, da qual Nogueira faz parte, junto a outros 343 deputados.

Posição do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a competência das duas Casas legislativas em tratar do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Pacheco descartou a hipótese de revanchismo com o Supremo e disse que a aprovação da pauta é manifestação de ‘uma posição do Congresso’.

“É natural que o Congresso Nacional possa decidir a esse respeito e isso pode inclusive subsidiar o Supremo Tribunal Federal em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural, não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, é apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso Nacional”, afirmou Pacheco.

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