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Pena de 21 anos

Líder da ‘gangue fardada’ da PM de Alagoas volta à prisão por assassinato

Ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante foi acusado de chefiar quadrilha de policiais nos anos 80 e 90

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Ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante já começou a cumprir pena de 21 anos de prisão por matar Cabo Gonçalves. Foto: Caio Loureiro/Dicom TJAL

Após depoimentos que relembraram horrores praticados por uma quadrilha formada por policiais militares, o 1º Tribunal do Júri condenou na noite de ontem (22), em Maceió (AL), o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves, ocorrido há 23 anos. Conhecido como “coronel Cavalcante”, o réu cumpria pena em regime semi-aberto desde 2012, após 14 anos preso condenado por outros crimes de homicídio, durante o período em que foi acusado de chefiar a extinta gangue fardada na Polícia Militar de Alagoas, nas décadas de 80 e 90.

O Júri foi conduzido pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, que aplicou a pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O outro réu do processo, Marcos Antônio Cavalcante, irmão do coronel Cavalcante, foi julgado e absolvido pelos jurados, após afirmar que chegou a assumir o crime para evitar a prisão do irmão.

“Considerando que o réu atualmente está em regime semiaberto, em virtude de outras condenações criminais transitadas em julgado, se vislumbra a possibilidade de regressão do regime, o que justifica sua segregação cautelar como medida para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou o magistrado.

Foi a segunda vez que os acusados foram levados a júri por esse crime, desde 2011, quando os irmãos Cavalcante foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Mas um recurso do Ministério Público levou a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) a determinar o novo julgamento, por considerar que os jurados decidiram de forma contrária às provas dos autos.

Cabo Gonçalves foi morto em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, em um posto localizado na avenida Menino Marcelo, na capital alagoana. A denúncia relatava que Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra cabo Gonçalves, enquanto coronel Cavalcante teria ficado em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

A gangue fardada era formada por policiais e ex-policiais de Alagoas, acusados de homicídios, assaltos e sequestros no estado. Seus integrantes foram presos durante o governo de Manoel Gomes de Barros, no fim da década de 1990.

Horrores e ameaças

Durante o julgamento, a irmã da vítima, Ana Maria Valença, lembrou que seu irmão foi morto com mais de 70 tiros. “Eu não enterrei um homem, enterrei a metade de um. Quando cheguei ao IML não permiti que ninguém da minha família entrasse e olhasse meu irmão. Um homem sem olho, sem orelha, despedaçado, só não tinha perfuração dos joelhos pra baixo”, relatou.

A irmã do Cabo Gonçalves relatou que o coronel Cavalcante foi ao velório, chacoalhou o caixão e tentou agredir o corpo da vítima. E também relatou que Cavalcante teria puxado uma pistola para atirar numa mulher que tentou afastá-lo e ‘encostou’ com a arma o sobrinho da vítima, que tinha 13 anos e morreu de infarto fulminante logo depois.

“Este senhor [coronel Cavalcante] estava no velório embriagado de tanto comemorar a morte do meu irmão. Na hora deu empurrões em uma jornalista parecida comigo e saiu dizendo: ‘Chacoalhei o porra no caixão e ainda empurrei a cachorra da irmã’. Mas não era eu porque tinha ido ao IML”, disse Ana Maria Valença.

Ana Valença ainda disse que a morte do cabo Gonçalves ocorreu após ele se recusar a matar o então prefeito de Coruripe, Enéas Gama, que teria sido encomendada pelo ex-deputado estadual João Beltrão, tratado pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, como a “maior personificação do crime organizado de Alagoas”. Em fevereiro, Ministério Público de Alagoas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que inocentou o parlamentar que é pai do deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), alegando ter faltado “provas robustas” à acusação do órgão ministerial.

Durante o julgamento, Cavalcante disse que seu depoimento anterior teria sido forjado. “Foi todo montado na Polícia Federal e eu convidado a assumir com a garantia de que seria beneficiado com a liberdade. Na verdade, o que o sistema queria era comprometer os deputados”.

Após o julgamento Cavalcante foi encaminhado direto para o sistema prisional, em Maceió. (Com informações da Comunicação do MP de Alagoas e da Dicom TJAL)

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