Líder da bancada alagoana diz que ‘nova CPMF’ não pode significar aumento de impostos
Proposta tem rejeição de metade dos líderes partidários da Câmara
Assim como metade dos líderes partidários da Câmara dos Deputados que rejeitam a criação de um novo tributo sobre movimentações de pagamentos e recebimentos, o coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), alertou que, se for sugerida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) uma “nova CPMF”, esta não poderá ser traduzida em aumento da carga tributária sobre o cidadão brasileiro.
“De fato, uma nova CPMF, se proposta pelo governo Bolsonaro, não pode representar aumento de impostos e nem penalizar os contribuintes brasileiros. Se recriada, esta modalidade de contribuição não pode nascer com a mesma base do passado. Estamos discutindo uma reforma tributária ampla no Congresso e a ideia de uma nova CPMF não pode ser somente mais um tributo a ser pago pelo cidadão”, disse Marx Beltrão, que foi ministro do Turismo no governo de Michel Temer (MDB).
A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas.
A meta de Cintra é que o novo tributo sobre pagamentos seja cobrado não apenas sobre movimentações financeiras – como acontecia com a (CPMF) – mas sobre todo o fluxo de pagamento, incidindo sobre entrada e saída de dinheiro da conta, incluindo todos débitos e créditos.
O secretário da Receita tem buscado apoio no empresariado para emplacar a sua proposta de criação do novo tributo, batizado de Contribuição sobre Pagamento (CP). Ele o considera ideal para a cobrança da nova economia digital.
A assessoria do deputado Marx Beltrão destacou o levantamento do jornal Estado de S. Paulo, que expôs que metade dos líderes partidários da Câmara rejeita o novo tributo. Considerada uma nova CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão.
Tais líderes que rejeitam a nova CPMF representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder ao questionamento do jornal.