Tribunal de Contas libera licitações dos Balões do Torto e Colorado

Suspensa por ausência de licenciamento ambiental, a licitação das obras dos balões do Torto e do Colorado acabaram liberadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ainda sem a licença exigida. O órgão determina que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) consiga a autorização ambiental para dar continuidade ao trâmite.

Em nota, o plenário do Tribunal de Contas afirma entender ?que não havia necessidade de manter o pregão suspenso, uma vez que as recomendações técnicas podem ser providenciadas antes da republicação do edital?. As obras estão avaliadas em R$ 79,7 milhões.

O Tribunal de Contas determina a continuidade do certame, desde que seja condicionada a assinatura do contrato à obtenção do licenciamento ambiental. A Corte determinou, também, que seja revisto o projeto básico e as revisões da planilha estimativa, bem como seja republicado o edital, após a adoção das propostas indicadas.