Lewandowski concede habeas corpus para Roger Abdelmassih

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu nesta terça-feira (23), habeas corpus para o ex-médico, Roger Abdelmassih, 66 anos, condenado a 278 anos de prisão por uma série de estupros cometidos contra pacientes.

Na decisão, Lewandowski determina a imediata internação do ex-médico no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

“Considerado o quadro clínico descrito pela defesa, forçoso concluir também pela internação do ora paciente… Assim, embora este Relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos, a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”.

A defesa de Abdelmassih alega que por ele ter a saúde frágil devido a “cardiopatia grave”, necessita ser colocado em prisão domiciliar para conseguir receber os cuidados médicos adequados.

“É inequívoco que o status dignitatis do paciente está sendo vilipendiado pelo fato de estar custodiado no estabelecimento prisional quando, na verdade, deveria estar recebendo o tratamento médico adequado e necessário em prisão domiciliar humanitária”.

Tendo em vista tal alegação, o ministro determinou também um novo laudo médio pericial junto ao Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).

Abdelmassih foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e manipulação genética irregular, atos praticado entre os anos de 1995 e 2008 contra 37 pacientes da clínica de fertilização que ele tinha em São Paulo. Ele foi um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil.