Em São Paulo, 11 Câmaras custam mais caro que a arrecadação do município
Manutenção e custeio das 644 Câmaras do Estado (exceto a da Capital) custam, em média, R$90,97 por cidadão
No Estado de São Paulo, 11 Câmaras Municipais tiveram gastos acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no período entre setembro de 2021 e agosto de 2022. A informação é também assunto na edição desta quarta-feira (25) da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Flora Rica lidera o ranking, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O município registrou um gasto legislativo de R$ 1.019.912,24 no período, representando 155,6% da receita própria do município, que soma R$ 655.484,49. Um déficit de R$ 364.427,75 para uma população de 1.397 habitantes.
Em segundo lugar aparece o município de Pracinha, com uma despesa de pessoal e custeio de R$ 697.359,45 e uma receita municipal no valor de R$ 454.851,02. O déficit é de R$ 242.508,43. A população municipal é de 4.327 habitantes.
Em seguida, aparece Emilianópolis com saldo negativo de R$ 203.009,94. O município tem uma população de 3.238 habitantes.
Os três municípios têm nove vereadores cada.
Aspásia, que no levantamento anterior liderava o ranking, agora aparece em quarto lugar dos déficits, com saldo negativo de R$ 179.404,76, para uma população de 1.818 habitantes, com nove parlamentares a serviço do município. Ante déficit anterior de R$ 392.428,34.
Em seguida aparecem no ranking de saldo negativo os municípios de Ribeirão dos Índios (com déficit de R$ 92.514,70); Borá (R$ 80.420,48); Santo Expedito (R$ 67.936,51); Balbinos (R$ 43.791,61); Pontalinda (R$ 17.477,52); União Paulista (R$ 7.733,95); e Lutécia (R$ 4.577,15).
Por outro lado, os municípios com os maiores saldos positivos são: Campinas (R$ 3.636.282.433,15 e 1.223.237 habitantes), Barueri (R$ 2.281.220.485,47, com 279.704 habitantes) e Osasco (R$ 2.137.345.722,14, com 701.428 habitantes). Os dados do TCE não contam com a capital paulista.
Custo per capita
Já a manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista, entre setembro de 2021 e agosto de 2022. Os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram R$ 3.115.971.319,91 no período.
De acordo com o levantamento do TCESP, o ‘custo-legislativo’ no período apresenta uma tendência de alta. Isso porque o valor empregado por habitante entre maio de 2021 e abril de 2022 registrou uma média de R$ 85,96, com gasto total de R$ 2.944.304.782,45.
Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior, do litoral e da Região Metropolitana do Estado. Os números estão disponíveis para consulta na plataforma Mapa das Câmaras.