Kalil resiste à pressão por reabrir comércio de BH, em cenário 58% pior que pico da pandemia
TJMG derrubou decisão que anulava decreto do prefeito que fechou atividades não essenciais
Os esforços do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para manter fechadas atividades não essenciais, como forma de evitar a proliferação da covid-19, foram potencializados ontem (20) pela conscientização de entidades do comércio mineiro e pela decisão da desembargadora Áurea Brasil, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que derrubou a anulação de seu decreto municipal. A capital mineira passou para o patamar de risco muito elevado de contágio neste início do ano, com um avanço de 320,0% da covid-19, em 60 dias, culminando em um cenário 58% pior que pico da pandemia, vivido em julho de 2020.
A decisão da desembargadora ocorreu no mesmo dia em que BH registrou ocupação de 81,7% dos leitos de UTI exclusivos para a covid-19 e Kalil conseguiu convencer, na tarde de ontem (20), que representantes do comércio pedissem paciência a comerciantes durante este momento de novo fechamento. Na reunião com presidentes de associações do comércio, Kalil era pressionado pela reabertura das atividades não essenciais.
A desembargadora reforçou que o prefeito tem razão quando determinou novo fechamento do comércio, ao afirmar que o direito à vida é protagonista e deve se sobrepor à livre iniciativa e à valorização do trabalho. Áurea Brasil derrubou decisão de segunda-feira (18) do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que havia anulado os efeitos do decreto de Kalil.
“Com a devida vênia, olvidaram-se, o magistrado e o requerente, que na ponderação dos princípios constitucionais, o direito à vida, invariavelmente, tem protagonismo e, em colisão com a livre iniciativa e a valorização ao trabalho, deve se sobrepor”, destacou a desembargadora Áurea Brasil.
Quadro crítico
Com base em dados da terça-feira (19), a taxa de incidência da doença chegou a 442,3 novos casos por 100 mil habitantes na cidade, no acumulado dos últimos 14 dias. O dado é 58,0% mais alto que o pico ocorrido em julho, quando BH atingiu 280 novos casos a cada 100 mil habitantes. Em relação aos últimos 30 dias, a incidência na cidade cresceu 214,6% e, nos últimos 60 dias, 320,0%.
Ontem, Kalil se comprometeu em reabrir o comércio, assim que houver redução de internações, durante audiência com presidentes do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato; da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta; do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindbares), Paulo Pedrosa; e o coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Fábio Freitas.
“Pedimos um pouco de paciência aos empresários. A reunião foi muito proveitosa e estamos na expectativa de que haja alguma abertura já na semana que vem. Vai depender dos números”, disse o presidente do Sindbares, Paulo Pedrosa, em entrevista ao G1.
Vida é prioridade
Ao comentar no último dia 07 o fechamento das atividades não essenciais que entraram em vigor no dia 11, o prefeito Kalil chorou e disse estar destruído. Ontem, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de BH afirmou que, tão logo os indicadores permitam, a Prefeitura retomará a flexibilização das medidas sanitárias.
“A prioridade do Município continua sendo a vida. A Prefeitura, mais do que ninguém, quer a retomada do comércio, mas quer fazê-lo de forma segura. É muito importante registrar que a medida não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. Não se trata de fazer o fechamento do comércio pelo fato de identificá-lo como o responsável pelo surto de contaminação. O que fazemos, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade”, afirmou o secretário.
Como medida para incentivar as atividades econômicas em Belo Horizonte, a Prefeitura vai revisar todas as taxas e preços públicos cobrados na capital, medida que tem como foco a simplificação e a desoneração das atividades comerciais de uma forma ampla. A Prefeitura deve concluir e divulgar o estudo dessa revisão em fevereiro. (Com informações da PBH e G1)