Justiça veta tentativa de pelegos de impedir concurso no DF para combater a dengue
Também alheio à proliferação da doença, o MP de Contas tentou impedir o concurso
A Justiça do Distrito Federal rejeitou manobra de sindicalistas para impedir a contratação temporária de agentes de saúde para ajudar no combate à dengue. A seleção foi aberta pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), criado pelo governo do DF para administrar com elementos de gestão privada várias unidades públicas de saúde que viviam situação caótica. Deu certo, segundo atestam pesquisas de satisfação junto a pacientes.
O juiz substituto André Silva Ribeiro indeferiu o pedido do sindicato e da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público afirmando que “não é possível vislumbrar os vícios alegados” e que não há “vedação para o IGES conduzir o processo seletivo e mesmo de formação, desde que o vínculo jurídico com o servidor seja estabelecido com o próprio Distrito Federal ou entidade de sua administração descentralizada”.
Ainda segundo o magistrado, a Constituição e a legislação distrital admitem a contratação temporária de profissionais para assistência a emergências em saúde pública, declarada por ato do Chefe do Poder Executivo”.
Alheio ao avanço recorde da dengue neste começo do ano, um sindicato dos agentes de saúde tenta impedir a realização do concurso para a contratação emergencial de 600 agentes comunitários, pelo prazo de seis meses, para combater a proliferação do mosquito. Antes da ação da pelegada, o ministério público junto ao Tribunal de Contas do DF tentou impedir o concurso.
O contrato de seis meses é improrrogável, com salário de R$2 mil. Mais de 50 mil pessoas estão inscritas no concurso, que é urgente porque o mosquito da dengue se prolifera exatamente neste período do ano