Combate a mentiras

Justiça manda Renan retirar vídeo com ofensas e fake news contra prefeito de Maceió

Senador atacou o prefeito de Maceió, JHC, e seu irmão que disputa vaga na Câmara com nome Dr. JHC

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Senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Pedro França/Agência Senado

O desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley determinou nesta sexta-feira (30) que o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retire das redes sociais um vídeo com ofensas e informações sabidamente inverídicas que publicou contra o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB), e seu irmão João Antônio de Holanda Caldas, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados com o nome “Dr. JHC”.

O relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) concluiu, em liminar, que as falas de Renan Calheiros contra os políticos herdeiros do ex-deputado federal João Caldas fugiram do tom crítico, constituindo ofensa caluniosa, difamatória e injuriosa, ao se reportar ao prefeito de Maceió e ao seu irmão candidato, e afrontando o que é expressamente proibido pelo regramento da Lei Eleitoral.

Renan foi punido por divulgar as seguintes acusações falsas, junto a um vídeo em que o prefeito JHC aparece dizendo “sou Dr. JHC”, ao pedir votos para o irmão candidato: “Alagoas é vítima de fraudes e clones. O prefeito abandonou Maceió, que é administrada pelo papai. O irmão, suplente na BA, se passou pelo prefeito, usou a máquina e JHC, tchutchuca de Arthur Lira e Cunha, se passa pelo irmão. Mais uma lavagem de dinheiro e estelionato do orçamento secreto. O gato por lebre será punido exemplarmente”, afirmava o vídeo nas redes sociais de Renan.

Em sua decisão, o desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley ressaltou que a Justiça Eleitoral tem travado uma verdadeira luta a fim de manter os cidadãos eleitores bem informados, não podendo permitir o mínimo de permanência de fatos que desinformem a estes, descredibilizando os candidatos disputantes a partir mensagens que
destoem da verdade e possam desequilibrar, indevidamente, a disputa eleitoral.

“[…] Entendo, ao apreciar o acervo probatório, restar caracterizada a propaganda eleitoral negativa em virtude de se fazer constar no vídeo mensagem sabidamente inverídica, sendo possível presumir o dano ao candidato representante por meio da célere divulgação de tais fatos”, diz o desembargador eleitoral, na decisão.

O vídeo permanecia no Instagram de Renan Calheiros, no momento da publicação desta reportagem. O Diário do Poder questionou a assessoria de imprensa do senador, sobre seu posicionamento a respeito da decisão judicial, e não recebeu respostas até a última atualização desta matéria.