Justiça liberta prefeito alagoano acusado de espancar esposa
Denúncia contra prefeito foi aceita, mas ele usará tornozeleira
Acusado de agredir a ex-esposa e a sogra em junho deste ano, o prefeito do município de Maribondo-AL, Leopoldo César Amorim Pedrosa (PRB), será libertado após cerca de quatro meses cumprindo prisão preventiva, com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (3), por maioria dos votos do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que revogou a prisão e a substituiu pela aplicação de medidas alternativas.
No mesmo julgamento, o TJ de Alagoas decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) que acusa o prefeito de cometer crimes de lesão corporal contra sua então esposa, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, por duas vezes, além de lesão corporal e ameaça contra a sogra, Rosineide de Oliveira Vasconcelos.
Devido ao risco para as vítimas, Leopoldo Pedrosa usará tornozeleira eletrônica, estará proibido de portar armas ou se aproximar da ex-esposa e da sogra, que terão à sua disposição um “botão do pânico”, que aciona autoridades para protegê-las contra eventuais ameaças.
Os seis desembargadores que votaram para revogar a prisão do prefeito foram: o juiz convocado Maurílio Ferraz, e Tutmés Airan, José Carlos Malta, Fernando Tourinho, Sebastião Costa e Pedro Augusto Mendonça, sendo que este último alterou, na sessão de hoje, o seu voto proferido na sessão no dia 5 de setembro.
E cinco votaram para manter a prisão preventiva: João Luiz Azevedo Lessa, Elisabeth Carvalho, Paulo Lima, Fábio Bittencourt e Domingos Lima Neto.