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Decisão

Justiça Federal nega pedido de urgência para zerar fila da mamografia no DF

MPF pedia ainda que GDF fizesse a compra e manutenção dos equipamentos

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A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que obrigada o GDF a zerar a fila dos exames de mamografia no Distrito Federal em até 180 dias. Outro pedido negado foi o de que o governo realizasse a compra e manutenção de equipamentos em 45 dias.

Para o juiz Ivani Silva da Luz, o pedido liminar é o mesmo pedido do mérito do caso, a ser julgado ao fim do processo. O magistrado julgou ainda que não há evidências de que uma medida liminar seja realmente necessária e que não há perigo de dano ou risco de ineficácia da medida. Cabe recurso à decisão.

O pedido foi aberto pelo MPF em setembro do ano passado, quando a Secretaria de Saúde informou que a fila de espera para o exame tinha 5.861 pacientes. O Ministério Público alegou que o DF não estava atingindo a meta determinada pelo Ministério da Saúde. Das 5.050 mamografias previstas por unidade, o Distrito Federal só cumpriu 3.718 exames.